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1345 Führungskräfte in der Erbringung von Dienstleistungen des Bildungswesens [EU] 1345 Directores dos serviços de educação

Angesichts der Besonderheiten der einzelnen Bereiche des Bildungswesens - Schulbildung, Hochschulbildung, Berufsbildung und Erwachsenenbildung - und der daraus entstehenden Notwendigkeit, die Ziele, Aktionsformen und Organisationsstrukturen der Gemeinschaftsaktivitäten individuell auf diese Bereiche abzustimmen, ist es sinnvoll, das Programm für lebenslanges Lernen in Einzelprogramme zu untergliedern, die jeweils auf einen dieser vier Bereiche ausgerichtet sind, und zugleich eine größtmögliche Kohärenz und Übereinstimmung dieser Programme anzustreben. [EU] Tendo em conta as especificidades dos sectores escolar, do ensino superior, da formação profissional e da educação de adultos, e a consequente necessidade de a acção comunitária se basear em objectivos, formas de acção e estruturas organizativas adaptadas a estes domínios, convém manter, no quadro do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, programas específicos para cada um destes quatro sectores e maximizar a coerência e os elementos comuns entre esses programas.

die Bemühungen um eine Reform des allgemeinen und beruflichen Bildungswesens im Sinne von mehr Qualität, einer besseren Ausrichtung auf die Bedürfnisse des Arbeitsmarktes und einer Förderung des lebenslangen Lernens zu intensivieren. [EU] intensifique os esforços com vista à reforma dos sistemas de ensino e formação profissional para garantir a sua qualidade e adaptação face às necessidades do mercado de trabalho e promover uma estratégia de aprendizagem ao longo da vida, sobretudo para os trabalhadores mais idosos.

Die EIB zieht einen Ausbau ihrer Tätigkeiten zur Unterstützung der Infrastruktur des Gesundheits- und Bildungswesens in Erwägung, wenn sich dadurch ein deutlicher Zusatznutzen ergibt. [EU] O BEI deve estudar a possibilidade de aumentar a sua actividade de apoio a infra-estruturas de saúde e educação, caso daí advenha um claro valor acrescentado.

Die Slowakei muss folgenden Bereichen in ihrem nationalen Reformprogramm höchste Priorität einräumen: Anhebung der Ausgaben für Bildung, FuE und Innovation, Verbesserung der rechtlichen Rahmenbedingungen, Eindämmung der Langzeitarbeitslosigkeit, Abschluss der Reform des allgemeinen und beruflichen Bildungswesens und dessen qualitative Verbesserung entsprechend den Bedürfnissen des Arbeitsmarktes. [EU] Os domínios de acção do Programa Nacional de Reformas da Eslováquia cujos desafios deverão ser enfrentados com a máxima prioridade são: aumentar as despesas consagradas à educação, à I&D e à inovação, melhorar o quadro regulamentar, lutar contra o desemprego de longa duração, concluir a reforma do sistema de ensino e de formação e aumentar a sua qualidade, tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho.

Die von Italien im Rahmen der Ministerialverordnung Nr. 173/2001 zur Durchführung des Gesetzes Nr. 388/2000 gewährten Beihilfen für die Kosten im Zusammenhang mit beruflichen Bildungsmaßnahmen für Privatpersonen im Rahmen des öffentlichen Bildungswesens, für die eine getrennte Buchführung vorliegt, fallen nicht in den Anwendungsbereich von Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag und sind nicht als staatliche Beihilfen anzusehen, soweit die vorgenannten Maßnahmen keine wirtschaftliche Tätigkeit darstellen. [EU] Artigo 1.o

Einerseits stellten sie die Erbringung von für Privatpersonen bestimmten institutionellen Bildungsdiensten mit sozialer Zielsetzung sicher, die Teil des öffentlichen Bildungswesens waren und vom Staat oder den Regionen im Wege der einfachen Erstattung von bestimmten beihilfefähigen Ausgaben finanziert wurden. [EU] Por um lado, prestavam serviços de formação institucionais com finalidade social, destinados a pessoas singulares, que faziam parte do sistema de educação pública e eram financiados pelo Estado ou pelas regiões com base no reembolso puro e simples de determinadas despesas elegíveis.

Erbringung von Dienstleistungen des Bildungswesens [EU] Produção de serviços de educação

Es bedarf noch weiterer Reformen zur Steigerung der FuE- und der Bildungsausgaben, zur Umsetzung von Strategien im Bereich der Mikroökonomie, zur Eindämmung der Langzeitarbeitslosigkeit und zum Abschluss der Reform des allgemeinen und beruflichen Bildungswesens. [EU] São necessárias reformas adicionais para aumentar as despesas consagradas à I&D e à educação, aplicar estratégias no domínio da microeconomia, lutar contra o desemprego de longa duração e concluir com êxito a reforma do sistema de ensino e de formação.

Es gilt, Investitionen in Humankapital zu fördern und das lebenslange Lernen durch weitere Reformen des Bildungswesens zu fördern; dabei muss überdacht werden, welche Beiträge die einzelnen Betroffenen, die Unternehmen und die Gesamtgesellschaft jeweils leisten sollten. [EU] É necessário incentivar o investimento em capital humano e promover a aprendizagem ao longo da vida através de novas reformas do sistema educativo, bem como rever as contribuições a fazer pelos indivíduos, pelas empresas e pela sociedade em geral.

Ferner wurden Fördermaßnahmen ergriffen, um die Organisation und die Qualität des Bildungswesens zu verbessern, es sind jedoch weitere Modernisierungsmaßnahmen notwendig, um das Regierungshandeln und die Ergebnisse zu verbessern. [EU] Foram adoptadas medidas positivas para melhorar a organização e a qualidade do ensino, mas é necessária uma modernização suplementar para melhorar a gestão e os resultados.

Folglich kann die Kommission nicht ausschließen, dass bestimmte von Bildungseinrichtungen ausgeübte Tätigkeiten, selbst die im Rahmen des öffentlichen Bildungswesens geleistete berufliche Bildung, als wirtschaftliche Tätigkeiten einzustufen sind. [EU] Consequentemente, a Comissão não pode excluir que algumas actividades exercidas pelos organismos de formação, mesmo no caso de formação profissional no âmbito do sistema público de educação, devam ser classificadas como actividades económicas.

Für die unter Absatz 1 genannten Beihilfen, die für im Rahmen des öffentlichen Bildungswesens durchgeführte Maßnahmen gewährt wurden, kann die Ausnahmeregelung von Artikel 86 Absatz 2 EG-Vertrag in Betracht kommen. [EU] Os auxílios concedidos pela Itália ao abrigo do Decreto Ministerial n.o 173/2001, de execução da Lei n.o 388/2000, relativamente aos custos respeitantes a actividades de formação profissional ministrada a pessoas a título individual, como parte integrante do sistema público educativo e para as quais foi elaborada uma contabilidade distinta, não são abrangidos pelo n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE e não são considerados auxílios estatais, na medida em que tais actividades não constituem actividade económica.

Gesamtzahlungen für Waren und Dienstleistungen des Bildungswesens, außer an Bildungseinrichtungen, in Tabelle FINANCE1, Zeile H18 [EU] Total dos pagamentos de bens e serviços de educação que não a instituições de ensino do quadro FINANCE1, linha H18

Im Hinblick auf den ersten Aspekt ist sie der Ansicht, dass die gewährten Beihilfen lediglich einen Ausgleich für von den Bildungseinrichtungen geleistete Dienste darstellten, soweit es sich um Bildungsmaßnahmen im Rahmen des öffentlichen Bildungswesens handelte. Was den zweiten Aspekt anbelangt, gibt es nach Auffassung der Region Piemont im Bildungsbereich keinen marktbestimmten Handel zwischen Mitgliedstaaten, wobei die Sprache und die fehlenden Verbindungen zum ausländischen Gebiet die größten Hemmnisse darstellen. [EU] No que diz respeito ao primeiro aspecto, esta região é da opinião que os auxílios concedidos representavam apenas a compensação pelos serviços prestados pelos organismos de formação, na medida em que se tratava de formação ministrada no âmbito do sistema público educativo. No que diz respeito ao segundo aspecto, de acordo com esta região, não existem trocas comerciais de serviços de formação entre Estados-Membros e os maiores obstáculos a esta situação são representados pela língua e pela falta de ligação com o território.

Im selben Urteil stellt der Gerichtshof fest, dass dieses Wesensmerkmal bei dem Unterricht im Rahmen des nationalen Bildungswesens fehlt. [EU] No mesmo acórdão, o Tribunal de Justiça considera que esta característica não estava presente no caso dos cursos ministrados no âmbito do sistema de educação nacional.

In dem Urteil zur Rechtssache Humbel wird festgestellt, dass insbesondere der Unterricht an einer Fachschule im Rahmen des nationalen Bildungswesens nicht als "Dienstleistung" im Sinne von Artikel 50 EG-Vertrag zu qualifizieren ist. [EU] Em especial, o acórdão Humbel estabelece que os cursos ministrados num instituto técnico no âmbito do sistema de educação nacional não podem ser considerados como «serviços» para efeitos do artigo 50.o do Tratado CE.

Nach der Fassung der Internationalen Standardklassifikation des Bildungswesens der Unesco (ISCED) von 1997. [EU] Segundo a versão de 1997 da Classificação Internacional Tipo da Educação (CITE).

Schließlich kann nach Meinung der italienischen Behörden vor allem im Lichte der Rechtsprechung in den Rechtssachen "Humbel" und "Wirth" [6] die aus öffentlichen Mitteln finanzierte Berufsbildung, die eine unrentable Tätigkeit darstellt, für die die Leistungsempfänger nicht direkt aufkommen und die im Rahmen des öffentlichen Bildungswesens geleistet wird, nicht als marktbestimmte Tätigkeit angesehen werden. [EU] Por último, a formação profissional sem rendibilidade, financiada com recursos públicos e não paga directamente pelos beneficiários, prestada no âmbito do sistema público educativo, não deveria ser considerada uma actividade comercial, segundo as autoridades italianas, em especial à luz da jurisprudência «Humbel» [5] e «Wirth» [6].

sich weiter zu bemühen, die Effizienz des Bildungswesens insgesamt durch die vollständige Erfüllung der Vorgaben des nationalen Qualifikationsrahmens und unter Mitwirkung einschlägiger Akteure nachhaltig zu verbessern und ein Berufsbildungssystem weiter zu entwickeln, das sich an den Bedürfnissen des Arbeitsmarktes orientiert [EU] continue os esforços tendentes a melhorar de modo sustentado a eficiência global do sistema de ensino e prossiga o desenvolvimento de um sistema de formação profissional que seja relevante para as necessidades do mercado de trabalho, mediante a plena realização do Quadro Nacional de Qualificações e a participação das partes interessadas

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