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7 results for Bewertungsprogramms
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Auch sieht die Verordnung vor, dass nach Abschluss des Bewertungsprogramms die Liste der Aromastoffe, deren Verwendung unter Ausschluss aller übrigen Stoffe zugelassen ist, angenommen werden muss. [EU] O mesmo regulamento também prevê que, findo o programa de avaliação, seja aprovada a lista das substâncias aromatizantes cuja utilização será permitida, com exclusão de quaisquer outras.

bei Ablagerungsmessungen in ländlichen Hintergrundgebieten sollten, sofern durchführbar und nicht in diesen Anhängen vorgesehen, die Leitlinien und Kriterien des EMEP-Mess- und Bewertungsprogramms angewandt werden. [EU] para as medições da deposição em zonas rurais, devem ser aplicados os critérios e orientações do EMEP na medida do possível e salvo disposição em contrário dos presentes anexos.

Diese Liste ist auf Grundlage eines Verzeichnisses der Aromastoffe, die von den Mitgliedstaaten mitgeteilt wurden, und eines besonderen Bewertungsprogramms zu erstellen. [EU] A referida lista deve ser elaborada com base num repertório das substâncias aromatizantes notificadas pelos Estados-Membros e em função de um programa de avaliação específico.

Gemäß Artikel 2 Absatz 1 der Verordnung (EG) Nr. 1565/2000 müssen Stoffe, die in dem Verzeichnis aufgeführt sind und bereits vom Wissenschaftlichen Lebensmittelausschuss (nachstehend "SCF") in Kategorie 1 oder vom Europarat in Kategorie A [7] oder vom Gemeinsamen FAO/WHO-Sachverständigenausschuss für Lebensmittelzusatzstoffe (nachstehend "JECFA") als für die Sicherheit unbedenklich eingestuft wurden, wie in den Berichten über dessen 46., 49., 51. und 53. Sitzung [8] festgelegt, im Rahmen des Bewertungsprogramms nicht erneut geprüft werden. [EU] Nos termos do artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1565/2000, as substâncias incluídas no repertório e classificadas pelo Comité Científico da Alimentação Humana (a seguir designado «CCAH») na categoria 1 [6], pelo Conselho da Europa na categoria A [7], ou pelo Comité Misto FAO/OMS de Peritos em Aditivos Alimentares (a seguir designado «CMPAA») enquanto substâncias que não apresentam riscos de segurança, tal como especificado nos relatórios das 46.a, 49.a, 51.a e 53.a reuniões [8], não necessitam de ser reavaliadas no âmbito do programa de avaliação.

Gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1565/2000 der Kommission vom 18. Juli 2000 zur Festlegung von Maßnahmen, die für die Verabschiedung eines Bewertungsprogramms gemäß der Verordnung (EG) Nr. 2232/96 des Europäischen Parlaments und des Rates erforderlich sind, ist vorgesehen, dass die für das Inverkehrbringen bestimmter in dem Verzeichnis enthaltener Aromastoffe verantwortliche Person bestimmte Informationen vorlegen muss, damit die Bewertung der Stoffe erfolgen kann. [EU] O Regulamento (CE) n.o 1565/2000 da Comissão, de 18 de Julho de 2000, que estabelece as medidas necessárias para a adopção de um programa de avaliação em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho [3], prevê a apresentação de determinadas informações pelos responsáveis pela colocação no mercado de determinadas substâncias aromatizantes constantes do repertório, por forma a permitir a respectiva avaliação.

Mit der Verordnung (EG) Nr. 1565/2000 der Kommission wurden die Maßnahmen festgelegt, die für die Verabschiedung eines Bewertungsprogramms gemäß der Verordnung (EG) Nr. 2232/96 erforderlich sind. [EU] O Regulamento (CE) n.o 1565/2000 da Comissão [4] estabeleceu as medidas necessárias para a adoção de um programa de avaliação em aplicação do Regulamento (CE) n.o 2232/96.

Sofern angebracht, ist die Überwachung mit der des Mess- und Bewertungsprogramms zur Messung und Bewertung der weiträumigen Verfrachtung von Luftschadstoffen in Europa (EMEP) zu koordinieren. [EU] Quando tal for adequado, a vigilância deve ser coordenada com a estratégia de vigilância e o programa de medições do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa (EMEP).

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