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7 results for Betriebskostendefizite
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Angesichts der zunehmenden Betriebskostendefizite haben die Niederlande, wie bereits in den Erwägungsgründen 5 und 7 dargelegt, ihre Politik überprüft. [EU] Tal como mencionado nos considerandos 5 e 7, em virtude dos défices de exploração crescentes, os Países Baixos decidiram rever a sua política.

Die Betriebskostendefizite [EU] Défices de exploração

Die Folgen für die vorausberechneten Betriebskostendefizite waren relativ begrenzt, da die Festkosten hier verhältnismäßig schwer wogen. [EU] As consequências sobre os défices de exploração pré-determinados foram relativamente limitadas, dado que, neste caso, os custos fixos tiveram um peso relativamente grande.

Die Maßnahmen in Form der Vergütung für die Betriebskostendefizite, der Vergütung für die Schließungskosten der Drehtrommelöfen und der Bürgschaft des Staates für 30 % der Abriss- und Reinigungskosten, die aus der Konzessionsvereinbarung zwischen den Niederlanden und AVR Nuts resultieren und die von den Niederlanden teilweise durchgeführt worden sind, stellen staatliche Beihilfe im Sinne von Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag dar. [EU] A compensação pelos défices de exploração, a compensação pelos custos de encerramento dos fornos de tambor rotativo e a garantia pela qual o Estado assume 30 % dos custos de desmantelamento e descontaminação, decorrentes do contrato de concessão celebrado entre os Países Baixos e a AVR Nuts e parcialmente executadas pelos Países Baixos, constituem um auxílio estatal, na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado.

Eventuelle Beihilfen aus der Vergangenheit fallen nicht unter die Zehnjahresfrist von Artikel 15 der Verordnung (EG) Nr. 659/1999, und da die Anlagen auf zehn Jahre abgeschrieben werden, habe dies keinesfalls Folgen für die Berechnung der erwarteten Betriebskostendefizite von AVR. [EU] Um eventual auxílio concedido no passado não se inscreveria no prazo de prescrição de 10 anos previsto no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 e, dado que as instalações foram amortizadas em 10 anos, não haveria em todo o caso qualquer repercussão sobre o cálculo dos défices de exploração esperados da AVR.

Hätte es keine Bürgschaft gegeben, wären die Betriebskostendefizite und die Betriebsbeihilfe wahrscheinlich höher gewesen, weil der entsprechende Betrag als Rückstellungen zurückbehalten hätte werden müssen. [EU] Se não tivesse existido uma garantia, os défices de exploração e o auxílio ao funcionamento teriam provavelmente sido mais elevados, visto que o montante correspondente teria sido retido a título de provisões.

Zusammenfassend gelangt die Kommission zu der Feststellung, dass für die Betriebskostendefizite in den Jahren 2002 und 2003 keine Überkompensierung vorliegt, dass sie aber die verbleibenden Beihilfeelemente nur genehmigen kann, wenn die Niederlande gewährleisten, dass ; über den gesamten Zeitraum gerechnet ; im Nachhinein keine Überkompensierung erfolgt, wobei höher ausfallende Defizite und Überschüsse über sämtliche Jahre der Laufzeit der Konzession zu berücksichtigen sind. Die Beihilfe darf es möglich machen, dass AVR Nuts für die betreffenden Tätigkeiten eine angemessene Gewinnspanne erzielt. [EU] Resumindo, a Comissão constata que não se verificou uma sobrecompensação para os défices de exploração de 2002 e 2003, mas apenas pode autorizar os elementos de auxílio restantes se os Países Baixos garantirem que, calculada durante a totalidade do período, não houve qualquer sobrecompensação a posteriori que tivesse em conta as perdas e lucros excedentes de todos os anos da duração da concessão. O auxílio permite à AVR Nuts obter uma margem de lucro razoável para as actividades em questão.

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