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67 results for Ausgleichsmechanismus
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Angesichts der Merkmale der betrachteten Märkte sollten zusätzliche Kriterien berücksichtigt werden, z. B. das Funktionieren des Ausgleichsmechanismus, der Preiswettbewerb und das Ausmaß, in dem Kunden den Versorger wechseln. [EU] Atendendo às características dos mercados em causa, devem ser também tomados em consideração outros critérios, como o funcionamento do mecanismo de compensação, a concorrência a nível dos preços e o grau de mudança de fornecedor por parte dos consumidores.

Aus den vorstehenden Gründen ist die Kommission der Auffassung, dass der Ausgleichsmechanismus in seiner vom 1. Januar 2001 bis zum 31. Dezember 2008 geltenden Form eine staatliche Beihilfe im Sinne von Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag darstellt. [EU] Com base nestes elementos, a Comissão considera que a versão do mecanismo de compensação em vigor de 1 de Janeiro de 2001 e 31 de Dezembro de 2008 constitui um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado.

Ausgleichsmechanismus zwischen Übertragungsnetzbetreibern [EU] Mecanismo de compensação entre operadores de redes de transporte

BEPET versucht wie andere Stromerzeuger, 100 % des zu erzeugenden Stroms verkauft zu haben, um die übliche Volatilität der Preise aufgrund des Ausgleichsmechanismus zu umgehen. [EU] Quando a electricidade é produzida, a BEPET, conjuntamente com outros produtores, procura ter vendido 100 % da sua produção, a fim de evitar a exposição a preços tradicionalmente voláteis do mecanismo de equilíbrio.

Beschließt ein Mitgliedstaat, der Öffentlichkeit in seinem Hoheitsgebiet Zusatz- oder Ergänzungsdienste, die nicht mit den Universaldienstverpflichtungen nach dieser Richtlinie in Zusammenhang stehen, zugänglich zu machen, wie die Zustellung von Renten und Postanweisungen in ländlichen Gebieten, so sollten diese Dienste keinem Ausgleichsmechanismus unterworfen werden, der Beiträge spezifischer Unternehmen erfordert. [EU] Nos casos em que os Estados-Membros decidam tornar acessíveis ao público, no seu território nacional, serviços adicionais ou complementares, com excepção dos serviços relacionados com as obrigações do serviço universal definidas na presente directiva, tais como a distribuição de pensões e vales postais em zonas rurais, esses serviços não deverão estar sujeitos a quaisquer mecanismos de compensação que requeiram a contribuição de empresas determinadas.

Beschreibung des Ausgleichsmechanismus und Parameter für die Berechnung, Überwachung und Änderung der Ausgleichsleistungen [EU] Uma descrição do mecanismo de compensação e os parâmetros para o cálculo da compensação e respetivo controlo e revisão

Daher wird in dieser Entscheidung das Vorliegen staatlicher Beihilfen und ggf. die Vereinbarkeit des Ausgleichsmechanismus nach Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe c EGV bis zum 31. Dezember 2008 geprüft. [EU] Por conseguinte, a presente decisão aprecia a existência de auxílios estatais e a compatibilidade eventual do mecanismo de compensação nos termos título do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado até 31 de Dezembro de 2008.

dazu führen, dass für die gleichen Elemente eines Universaldienstes oder Teile des Hoheitsgebiets Universaldienstverpflichtungen und gleichzeitig finanzielle Beiträge zu einem Ausgleichsmechanismus auferlegt werden [EU] em relação aos mesmos elementos do serviço universal ou partes do território nacional, impor a obrigação de serviço universal e, simultaneamente, a contribuição financeira para um mecanismo de partilha de custos

Den vorliegenden Informationen zufolge funktionieren der Ausgleichsmechanismus, der Intra-Day-Markt und der Markt für Systemdienstleistungen so, dass sie einen unmittelbaren Wettbewerb im Bereich der Stromerzeugung nicht behindern. [EU] De acordo com as informações disponíveis, o funcionamento do mecanismo de ajustamento e dos mercados do dia e dos serviços auxiliares não impede que a produção de eletricidade seja diretamente exposta à concorrência.

Den vorliegenden Informationen zufolge funktioniert der Ausgleichsmechanismus - insbesondere die marktbasierte Preisbildung und der gut entwickelte "intra-day"-Markt mit Eineinhalbstunden-Intervallen für die letzte Mitteilung von Fahrplänen, d. h. der Möglichkeit für die Netznutzer, ihre Positionen im Eineinhalbstunden-Takt anzupassen - so, dass er einen unmittelbaren Wettbewerb im Bereich der Stromerzeugung nicht behindert. [EU] De acordo com as informações disponíveis, o funcionamento do mecanismo de compensação - nomeadamente a tarifação em função do mercado e um mercado intradiário bem desenvolvido, com encerramento a cada hora e meia, ou seja, possibilidade de ajustamento da posição por parte dos utilizadores da rede a cada hora e meia - é tal que não impede que a produção de electricidade seja directamente exposta à concorrência.

Den vorliegenden Informationen zufolge funktioniert der Ausgleichsmechanismus - insbesondere die marktbasierte Preisbildung und der gut entwickelte "intra-day"-Markt - so, dass er einen unmittelbaren Wettbewerb im Bereich der Stromerzeugung nicht behindert. [EU] De acordo com as informações disponíveis, o funcionamento do mecanismo de compensação ; nomeadamente a tarifação em função do mercado e um mercado intradiário bem desenvolvido ; é tal que não impede que a produção de electricidade seja directamente exposta à concorrência.

Der anfänglich vorgesehene "Ausgleichsmechanismus" beruhte auf der Hypothese, dass die Mehrkosten gegenüber einem Bezugspreis in Zeiten erhöhter Preise durch die von den Mitgliedern in Zeiten geringerer Preise gezahlten Beiträge ausgeglichen werden könnten. [EU] O mecanismo de «nivelamento» previsto inicialmente assentava na hipótese dos custos adicionais em relação a um preço de referência, em períodos de preços elevados, poderem ser compensados através das contribuições pagas pelos membros em períodos de preços mais moderados.

Der Ausgleichsmechanismus für Übertragungsnetzbetreiber ("Inter Transmission System Operator Compensation", ITC) soll einen Ausgleich der Kosten für die Durchleitung grenzüberschreitender Stromflüsse, einschließlich Gewährung des grenzüberschreitenden Zugangs zum Verbundnetz, leisten. [EU] O mecanismo de compensação entre operadores de redes de transporte (mecanismo ITC) deve permitir compensar os custos decorrentes da incorporação de fluxos transfronteiriços de electricidade, incluindo a oferta de acesso transfronteiriço à rede e suas interconexões.

Der Ausgleichsmechanismus gilt nur für bestimmte Stromerzeuger, und zwar die Ökostromerzeuger in Luxemburg. [EU] O mecanismo de compensação visa apenas certos produtores de electricidade, neste caso, os produtores de electricidade verde no Luxemburgo.

Der Ausgleichsmechanismus sieht weder eine Beitragsbefreiung für importierten Strom vor noch eine Steuer auf Stromexporte. [EU] Com efeito, o mecanismo de compensação não prevê qualquer isenção da contribuição para a electricidade importada, nem qualquer imposto sobre as exportações.

Der gut funktionierende Ausgleichsmechanismus und die hohe Versorgerwechselrate können jedoch den relativ hohen Konzentrationsgrad und vor allem den hohen Marktanteil des größten Erzeugers nicht wettmachen, berücksichtigt man zudem die im Erwägungsgrund 14 genannte Rechtsprechung. [EU] Contudo, o bom funcionamento do mecanismo de compensação e o elevado nível de mudança de fornecedor não podem compensar o grau de concentração bastante elevado, especialmente a quota muito significativa do maior produtor, tendo em conta a jurisprudência referida no considerando 14 supra.

Der im Rahmen des Ausgleichsmechanismus erhobene Pflichtbeitrag stellt eindeutig einen Vorteil für die Ökostromerzeuger dar, denn es ist Ziel des Systems, diesen Erzeugern den Absatz ihres Stroms zu einem über dem Marktpreis liegenden Preis zu ermöglichen. [EU] A contribuição obrigatória imposta pelo mecanismo de compensação concede manifestamente uma vantagem aos produtores de electricidade verde, uma vez que o próprio objectivo do sistema é permitir a estes produtores vender a sua electricidade a um preço superior ao preço de mercado.

Der von den italienischen Behörden vorgesehene Ausgleichsmechanismus stützt sich auf eine Beihilfe für das Fleisch, das in den Monaten Juni und Juli 1999 erzeugt und vermarktete wurde, berechnet auf der Grundlage des Unterschieds zwischen den Durchschnittspreisen der nicht von der Krise betroffenen Länder und den italienischen Durchschnittspreisen. [EU] O mecanismo de compensação previsto pelas autoridades italianas baseia-se num auxílio para a carne produzida e comercializada nos meses de Junho e Julho de 1999, calculado com base na diferença entre os preços médios nos países não afectados pela crise e os preços médios em Itália.

Die Beihilfe in Form des Ausgleichsmechanismus dient Umweltschutzzwecken, so dass ihre Vereinbarkeit anhand des Gemeinschaftsrahmens für staatliche Umweltschutzbeihilfen zu beurteilen ist. [EU] Uma vez que o auxílio constituído pelo mecanismo de compensação prossegue um objectivo de protecção do ambiente, a sua compatibilidade deve ser avaliada à luz do Enquadramento comunitário dos auxílios estatais a favor do ambiente.

Die Form des Instruments kann sich von Mitgliedstaat zu Mitgliedstaat unterscheiden, es müssen jedoch zumindest die betreffenden Unternehmen, der genaue Gegenstand und die genaue Dauer der gemeinwirtschaftlichen Verpflichtungen sowie gegebenenfalls das abzudeckende Gebiet, etwaige ausschließliche oder besondere Rechte und die Beschreibung des Ausgleichsmechanismus und die Parameter zur Bestimmung der Ausgleichsleistungen sowie zur Vermeidung und Rückforderung einer etwaigen Überkompensation festgelegt sein. [EU] A forma deste ato pode variar em função do Estado-Membro, mas deve especificar, pelo menos, as empresas em causa, o teor preciso e a duração, bem como, se for caso disso, o território em questão para as obrigações de serviço público impostas, a atribuição de quaisquer direitos exclusivos ou especiais e descrever o mecanismo de compensação, bem como os parâmetros para determinar a compensação e evitar e recuperar qualquer eventual sobrecompensação.

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