Aughinish : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	Aughinish begann seine Investition 1978 und nahm die Produktion 1982 auf. [EU]	A Aughinish iniciou os investimentos em 1978 e as operações em 1982.
	Aughinish entwickelt derzeit seine eigene Kraft-Wärme-Koppelungsanlage (KWK), die mit Erdgas betrieben wird. [EU]	A Aughinish está actualmente a desenvolver a sua própria central de produção combinada de calor e electricidade, que será alimentada a gás natural.
	Aughinish erklärt, dass der Rat bei der Verabschiedung der Entscheidung 2001/224/EG dem Aspekt staatlicher Beihilfen Rechnung getragen hat und sich davon überzeugt hat, dass die Befreiungen nicht zu Wettbewerbsverfälschungen führen oder das Funktionieren des Binnenmarkts beeinträchtigen. [EU]	A Aughinish alega que ao adoptar a Decisão 2001/224/CE, o Conselho tomou plenamente em consideração os aspectos relacionados com os auxílios estatais e concluiu que as isenções não provocavam distorções da concorrência nem afectavam o funcionamento do mercado interno.
	Aughinish räumt im Hinblick auf die Lage in Irland ein, dass es "nicht der Auffassung ist, dass es andere, vergleichbare Branchen gibt [die wie die Tonerdegewinnung in den Genuss einer Verbrauchsteuerverringerung käme]" und dass ihr "keine Vorwürfe von Diskriminierung bekannt wären". [EU]	No que diz respeito à situação irlandesa, a Aughinish admite que «não acredita que existam outros sectores deste tipo [que beneficiem de uma redução dos impostos especiais de consumo como o sector da alumina]» e «também não tem conhecimento de eventuais alegações de discriminação».
	Aughinish trägt darüber hinaus vor, dass das Vorgehen der Kommission, eine Entscheidung anzunehmen, um das Verfahren nach Artikel 88 Absatz 2 lediglich mittels eines Erwägungsgrunds auszuweiten, der auf die Entscheidung 2006/323/EG Bezug nimmt, nicht sachgerecht war. [EU]	A Aughinish alega, para além disso, que a Comissão não devia ter decidido alargar o procedimento previsto no no 2 do artigo 88o do Tratado, através da inserção de um considerando na Decisão 2006/323/CE.
	Aughinish trägt vor, dass die Befreiung zumindest dem Tenor der Umweltschutzleitlinien Rechnung trüge und "[...] dass allein die Tatsache, dass'das Unternehmen einen beträchtlichen Teil der Steuer'nicht zahlt, genügend Anreize zur Verbesserung des Umweltschutzes bot". [EU]	A Aughinish alega que a isenção está pelo menos em conformidade com o espírito do Enquadramento dos auxílios ao ambiente e que «tem, apesar de não pagar "uma parte significativa da taxa", tem obtido incentivos mais do que suficientes para melhorar a protecção do ambiente».
	Aughinish verweist auch auf den Widerspruch zur Genehmigung der Verlängerung einer Reihe von Ermäßigungen der Steuern, die andernfalls im Rahmen der deutschen Ökosteuer zu zahlen gewesen wären, durch die Kommission. [EU]	A Aughinish faz igualmente referência a uma certa incoerência no comportamento da Comissão ao aprovar a prorrogação de diversas reduções do imposto normalmente pago na Alemanha no âmbito do respectivo imposto ambiental [23].
	Außerdem wenden beide ein, dass die Würdigung der aus dem Jahr 1970 stammenden Vereinbarungen zwischen Aughinish und den irischen Behörden fehlerhaft sei: Die bindenden Verpflichtungen wären vor dem Beitritt Irlands zur Europäischen Gemeinschaft eingegangen worden. [EU]	Alegam também que a apreciação da Comissão sobre a natureza dos acordos entre a Aughinish e as autoridades irlandesas em 1970 é incorrecta: foram assumidos compromissos obrigatórios antes da adesão da Irlanda às Comunidades.
	Bei der Kommission gingen ein Schreiben von Aughinish vom 9. Juni 2006 (eingetragen am selben Tag unter Aktenzeichen A/34490) sowie ein Schreiben des italienischen Beihilfeempfängers Eurallumina SpA (im Folgenden "Eurallumina") mit Datum vom 24. Juli 2006 (eingetragen unter Aktenzeichen A/35967 am 25. Juli 2006) ein. [EU]	A Comissão recebeu observações da Aughinish numa carta de 9 de Junho de 2006 (registada no mesmo dia com a referência A/34490) e da Eurallumina SpA (a seguir denominada «Eurallumina»), o beneficiário italiano, numa carta de 24 de Julho de 2006 (registada em 25 de Julho de 2006 com a referência A/35967).
	Bereits 1970, als in Irland noch keine Tonerde gewonnen wurde, erörterten die irische Industrial Development Authority und Aughinish Alumina Ltd (nachstehend "Aughinish") die Möglichkeit der Erstattung von Abgaben auf Rohstoffe, die zur Herstellung von Exportgütern verwendet werden, nach den damals geltenden Rechtsvorschriften. [EU]	Já em 1970, quando não era ainda produzida alumina na Irlanda, a Irish Industrial Development Authority e a Aughinish Alumina Ltd (seguidamente designada «Aughinish») discutiram a possibilidade de recuperar o imposto pago sobre as matérias-primas utilizadas na produção de bens destinados à exportação, em conformidade com a legislação então em vigor.
	Der Begünstigte der irischen Befreiung ist Aughinish. [EU]	O beneficiário da isenção irlandesa é a Aughinish.
	Der irische Beihilfeempfänger, die Aughinish Alumina Ltd (im Folgenden "Aughinish") beantragte die Aussetzung des Vollzugs der Entscheidung. [EU]	O beneficiário irlandês, a Aughinish Alumina Ltd (a seguir denominada «Aughinish») solicitou também a suspensão da execução da decisão.
	Die Aluminiumoxid-Produktionsanlage von Aughinish befindet sich in einem unterentwickelten ländlichen Gebiet. [EU]	A fábrica de alumina da Aughinish está situada numa zona rural subdesenvolvida.
	Die Begünstigten der von den französischen, irischen und italienischen Behörden gewährten Befreiung sind Alcan, Aughinisch bzw. Eurallumina. [EU]	Os beneficiários da isenção francesa, irlandesa e italiana são, respectivamente, a Alcan, a Aughinish e a Eurallumina.
	Die Hilfe wurde Aughinish im Jahr 1983 nicht ein für alle Male gewährt. [EU]	O auxílio não foi concedido à Aughinish uma única vez em 1983.
	Die Kommentare von Aughinish wurden mit Schreiben vom 20. Juni 2006 (D/55106, D/55107 and D/55109) an Frankreich, Irland und Italien übermittelt. [EU]	As observações da Aughinish foram enviadas à França, à Irlanda e à Itália por cartas de 20 de Junho de 2006 (D/55106, D/55107 e D/55109).
	Die Maßnahmen begünstigten bestimmte Unternehmen, da sie ausschließlich für Unternehmen gelten, welche schweres Heizöl bei der Tonerdegewinnung einsetzen und weil es in der Tat in jedem Mitgliedstaat nur ein Unternehmen gibt, das in den Genuss dieser Steuerbefreiung kommt: Aughinish in der Region Shannon, Eurallumina in Sardinien und Alcan in der Gardanne. [EU]	As medidas em causa favorecem determinadas empresas, uma vez que são apenas aplicáveis às empresas que utilizam fuelóleo pesado para a produção de alumina e na prática, cada Estado-Membro em causa conta apenas como uma empresa que beneficia da isenção: a Aughinish na região de Shannon, a Eurallumina na Sardenha e a Alcan na região de Gardanne.
	Die Regelung umfasst folglich eine Reihe von Einzelbeihilfen, die Aughinish nach dem betreffenden Verfahren jedes Mal gewährt wurden, wenn es zur Zahlung der Verbrauchsteuer verpflichtet gewesen wäre, sofern es die in Rede stehende Befreiung nicht gegeben hätte. [EU]	Por conseguinte, a medida consiste numa série de auxílios concedidos cada vez que a Aughinish efectuou um procedimento aduaneiro que, na ausência da isenção, teria sido objecto de um imposto especial de consumo.
	Die von Irland und Aughinish vorgetragene Behauptung, es handele sich bei den Steuerbefreiungen um Heranführungshilfen, steht im Widerspruch zum Schreiben vom Mai 1983, mit dem Irland sein Einverständnis damit erklärte, dass die Beihilfe im Sinne von Artikel 88 Absatz 3 EG-Vertrag anmeldepflichtig war. [EU]	A afirmação da Irlanda e da Aughinish, segundo a qual as isenções constituem um auxílio anterior à adesão, está em contradição com a carta de Maio de 1983 em que a Irlanda admitiu que o auxílio devia ser notificado em conformidade com o no 3 do artigo 88o do Tratado.
	Es wurde vereinbart, dass diese Befreiung in Kraft treten werde, wenn Aughinish eine Anlage in Irland errichtet. [EU]	Foi acordado que tal isenção seria aplicável na eventualidade de a Aughinish estabelecer uma fábrica na Irlanda.
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