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505 results for Arbeitnehmern
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100
-
Versicherungszeiten
und
gleichgestellte
Zeiten
von
Arbeitnehmern
oder
anderen
in
gleicher
Weise
Versicherten
(
für
die
Begründung
des
Leistungsanspruchs
und
die
Berechnung
der
Gesamtrente
):
Summe
der
Zeiten
10
und
11
[EU]
100
-
Períodos
de
seguro
e
períodos
equiparados
dos
trabalhadores
assalariados
e
de
outras
pessoas
abrangidas
pelo
mesmo
tipo
de
seguro
(para a
aquisição
do
direito
às
prestações
e
para
o
cálculo
da
pensão
completa
);
soma
dos
períodos
10
e
11
.
10
-
Versicherungszeiten
von
Arbeitnehmern
oder
anderen
in
gleicher
Weise
Versicherten
(
für
die
Begründung
des
Leistungsanspruchs
und
die
Berechnung
der
Gesamtrente
(
Hauptteil
und
ergänzende
Teile
der
Rente
)) [EU]
10
-
Períodos
de
seguro
dos
trabalhadores
assalariados
e
de
outras
pessoas
abrangidas
pelo
mesmo
tipo
de
seguro
[para a aquisição do direito às prestações e para o cálculo da pensão completa (pensão de base e complemento de pensão)].
11
-
Gleichgestellte
Zeiten
von
Arbeitnehmern
oder
anderen
in
gleicher
Weise
Versicherten
(
für
die
Begründung
des
Leistungsanspruchs
und
die
Berechnung
der
Gesamtrente
(
Hauptteil
und
ergänzendeTeile
der
Rente
)) [EU]
11
-
Períodos
equiparados
dos
trabalhadores
assalariados
e
de
outras
pessoas
abrangidas
pelo
mesmo
tipo
de
seguro
[para a aquisição do direito às prestações e para o cálculo da pensão completa (pensão de base e complemento de pensão)].
(
14
)
Artikel
1
Absatz
3
Buchstabe
a
der
Richtlinie
96/71/EG
des
Europäischen
Parlaments
und
des
Rates
vom
16
.
Dezember
1996
über
die
Entsendung
von
Arbeitnehmern
im
Rahmen
der
Erbringung
von
Dienstleistungen
regelt
Entsendungsfälle
,
in
denen
ein
Unternehmen
grenzübergreifende
Dienstleistungen
in
seinem
Namen
und
unter
seiner
Leitung
im
Rahmen
eines
Vertrags
erbringt
,
der
zwischen
dem
betreffenden
Unternehmen
und
dem
Dienstleistungsempfänger
geschlossen
wurde
. [EU]
O
artigo
1.o, n.o 3,
alínea
a),
da
Directiva
96/71/CE
do
Parlamento
Europeu
e
do
Conselho
,
de
16
de
Dezembro
de
1996
,
relativa
ao
destacamento
de
trabalhadores
no
âmbito
de
uma
prestação
de
serviços
[5]
abrange
situações
de
destacamento
em
que
uma
empresa
oferece
serviços
transnacionais
por
sua
conta
e
sob
a
sua
direcção
no
âmbito
de
um
contrato
celebrado
entre
a
empresa
destacadora
e o
destinatário
da
prestação
de
serviços
.
14
Ein
Unternehmen
kann
aus
verschiedenen
Gründen
Vergütungen
bei
Abwesenheit
von
Arbeitnehmern
zahlen
, z. B.
bei
Urlaub
,
Krankheit
,
vorübergehender
Arbeitsunfähigkeit
,
Erziehungsurlaub
,
Schöffentätigkeit
oder
bei
Ableistung
von
Militärdienst
. [EU]
14
Uma
entidade
pode
remunerar
empregados
por
ausências
por
variadas
razões
,
incluindo
férias
,
doença
e
incapacidade
a
curto
prazo
,
maternidade
ou
paternidade
,
serviço
dos
tribunais
e
serviço
militar
.
167
Bei
Leistungen
aus
Anlass
der
Beendigung
des
Arbeitsverhältnisses
,
die
infolge
der
Entscheidung
eines
Unternehmens
zur
Beendigung
eines
Arbeitsverhältnisses
zu
zahlen
sind
,
ist
dem
Unternehmen
die
Rücknahme
des
Angebots
nicht
mehr
möglich
,
wenn
es
den
betroffenen
Arbeitnehmern
einen
Kündigungsplan
mitgeteilt
hat
,
der
sämtliche
nachstehenden
Kriterien
erfüllt:
[EU]
167
No
caso
dos
benefícios
de
cessação
pagáveis
em
consequência
da
decisão
de
uma
entidade
cessar
o
emprego
de
um
empregado
, a
entidade
deixa
de
poder
retirar
a
oferta
a
partir
do
momento
em
que
comunica
aos
empregados
visados
um
plano
de
cessação
que
cumpra
todos
os
seguintes
critérios:
2001
entrichtete
der
griechische
Staat
den
Arbeitnehmern
einen
deren
Beitrag
bei
den
drei
Aufstockungen
des
Aktienkapitals
entsprechenden
Betrag
(s.
Randnummer
33
,
in
der
das
Gesetz
2941/2001
beschrieben
wird
). [EU]
Em
2001
, o
Estado
Grego
pagou
aos
trabalhadores
um
montante
equivalente
à
sua
contribuição
para
os
três
aumentos
de
capital
(ver
considerando
33
da
presente
decisão
,
que
descreve
a
Lei
n.o
2941/2001
).
24
Sind
Zahlungen
aus
Gewinn-
und
Erfolgsbeteiligungsplänen
nicht
in
voller
Höhe
innerhalb
von
zwölf
Monaten
nach
Ende
der
Berichtsperiode
,
in
der
die
damit
verbundene
Arbeitsleistung
von
den
Arbeitnehmern
erbracht
wurde
,
fällig
,
so
fallen
sie
unter
andere
langfristig
fällige
Leistungen
an
Arbeitnehmer
(
siehe
Paragraphen
153-158
). [EU]
24
Se
os
pagamentos
de
participações
nos
lucros
e
de
gratificações
não
deverem
ser
liquidados
na
totalidade
até
doze
meses
após
o
fim
do
período
de
relato
anual
em
que
os
empregados
prestam
o
respectivo
serviço
,
esses
pagamentos
constituem
benefícios
a
longo
prazo
de
empregados
(ver
parágrafos
153–
;158).
31996
L
0071:
Richtlinie
96/71/EG
des
Europäischen
Parlaments
und
des
Rates
vom
16
.
Dezember
1996
über
die
Entsendung
von
Arbeitnehmern
im
Rahmen
der
Erbringung
von
Dienstleistungen
(
ABl
. L
18
vom
21
.1.1997, S. 1) [EU]
31996
L
0071:
Directiva
96/71/CE
do
Parlamento
Europeu
e
do
Conselho
,
de
16
de
Dezembro
de
1996
,
relativa
ao
destacamento
de
trabalhadores
no
âmbito
de
uma
prestação
de
serviços
(JO L
18
de
21
.1.1997, p. 1).
32010
H 0424(
01
):
Empfehlung
Nr
.
P1
vom
12
.
Juni
2009
betreffend
das
Urteil
Gottardo
,
wonach
die
Vorteile
,
die
sich
für
inländische
Arbeitnehmer
aus
einem
bilateralen
Abkommen
über
soziale
Sicherheit
zwischen
einem
Mitgliedstaat
und
einem
Drittstaat
ergeben
,
auch
Arbeitnehmern
aus
anderen
Mitgliedstaaten
gewährt
werden
müssen
(
ABl
. C
106
vom
24
.4.2010, S.
47
). [EU]
32010
H
0424
(01):
Recomendação
n.o
P1
,
de
12
de
Junho
de
2009
,
relativa
à
aplicação
da
jurisprudência
Gottardo
,
de
acordo
com
a
qual
os
benefícios
que
decorrem
de
uma
convenção
bilateral
de
segurança
social
celebrada
entre
um
Estado-Membro
e
um
Estado
terceiro
previstos
para
os
trabalhadores
nacionais
devem
ser
concedidos
aos
trabalhadores
nacionais
de
outros
Estados-Membros
(JO C
106
de
24
.4.2010, p.
47
).
398
L
0049:
Richtlinie
98/49/EG
des
Rates
vom
29
.
Juni
1998
zur
Wahrung
ergänzender
Rentenansprüche
von
Arbeitnehmern
und
Selbständigen
,
die
innerhalb
der
Europäischen
Gemeinschaft
zu-
und
abwandern
(
ABl
. L
209
vom
25
.7.1998, S.
46
)." [EU]
398
L
0049:
Directiva
98/49/CE
do
Conselho
,
de
29
de
Junho
de
1998
,
relativa
à
salvaguarda
dos
direitos
a
pensão
complementar
dos
trabalhadores
assalariados
e
independentes
que
se
deslocam
no
interior
da
Comunidade
(JO L
209
de
25
.7.1998, p.
46
).».
5.
Richtlinie
98/49/EG
des
Rates
vom
29
.
Juni
1998
zur
Wahrung
ergänzender
Rentenansprüche
von
Arbeitnehmern
und
Selbständigen
,
die
innerhalb
der
Europäischen
Gemeinschaft
zu-
und
abwandern
. [EU]
Directiva
98/49/CE
do
Conselho
,
de
29
de
Junho
de
1998
relativa
à
salvaguarda
dos
direitos
a
pensão
complementar
dos
trabalhadores
assalariados
e
independentes
que
se
deslocam
no
interior
da
Comunidade
[8].
5.
Richtlinie
98/49/EG
des
Rates
vom
29
.
Juni
1998
zur
Wahrung
ergänzender
Rentenansprüche
von
Arbeitnehmern
und
Selbständigen
,
die
innerhalb
der
Europäischen
Gemeinschaft
zu-
und
abwandern
. [EU]
Diretiva
98/49/CE
do
Conselho
,
de
29
de
junho
de
1998
,
relativa
à
salvaguarda
dos
direitos
a
pensão
complementar
dos
trabalhadores
assalariados
e
independentes
que
se
deslocam
no
interior
da
Comunidade
[8].
6
Leistungen
an
Arbeitnehmer
beinhalten
Leistungen
sowohl
an
die
Arbeitnehmer
selbst
als
auch
an
von
diesen
wirtschaftlich
abhängige
Personen
und
können
durch
Zahlung
(
oder
die
Bereitstellung
von
Waren
und
Dienstleistungen
)
an
die
Arbeitnehmer
direkt
,
an
deren
Ehepartner
,
Kinder
oder
sonstige
von
den
Arbeitnehmern
wirtschaftlich
abhängige
Personen
oder
an
andere
,
wie
z. B.
Versicherungsunternehmen
,
erfüllt
werden
. [EU]
6
Os
benefícios
dos
empregados
incluem
os
benefícios
proporcionados
quer
a
empregados
quer
aos
seus
dependentes
ou
beneficiários
e
podem
ser
liquidados
por
pagamentos
(ou
pelo
fornecimento
de
bens
e
serviços
)
feitos
quer
directamente
aos
empregados
,
aos
seus
cônjuges
,
filhos
ou
ou
tros
dependentes
,
quer
a
outros
,
tais
como
empresas
de
seguros
.
76
%
der
Arbeitnehmer
zwischen
55
und
59
Jahren
hatten
ein
niedriges
Ausbildungs-
und
Qualifikationsniveau
,
weshalb
sie
im
Fall
einer
Kündigung
nicht
von
anderen
Sektoren
übernommen
werden
konnten
.
Was
die
Anzahl
der
betroffenen
Arbeitnehmer
betrifft
,
so
waren
im
Jahr
2008
von
den
insgesamt
123574
Arbeitnehmern
des
Sektors
nur
10215
zwischen
55
und
59
Jahre
alt
und
nur
6700
waren
schon
länger
als
5
Jahre
im
Betrieb
beschäftigt
und
hatten
einen
unbefristeten
Arbeitsvertrag
. [EU]
76
%
dos
trabalhadores
com
idades
compreendidas
entre
55
e
59
anos
tinham
um
nível
baixo
de
formação
e
qualificações
, o
que
impossibilitava
a
sua
transferência
para
outros
sectores
em
caso
de
despedimento
.
No
que
respeita
ao
número
de
trabalhadores
afectados
,
apenas
10215
dos
123574
empregados
do
sector
em
2008
tinham
entre
55
e
59
anos
e
apenas
6700
tinham
trabalhado
na
empresa
durante
mais
de
5
anos
e
tinham
contratos
sem
termo
.
94
Veränderungen
bei
Beträgen
von
Arbeitnehmern
oder
Dritten
im
Zusammenhang
mit
Dienstzeiten
führen
zu
[EU]
94
As
alterações
das
contribuições
dos
empregados
ou
de
partes
terceiras
que
digam
respeito
a
serviços
resultam
em:
Abbau
von
Hindernissen
für
eine
europaweite
Mobilität
von
Arbeitnehmern
im
Rahmen
der
Verträge
[EU]
Suprimir
os
obstáculos
à
mobilidade
dos
trabalhadores
na
Europa
no
âmbito
dos
Tratados
Absatz
1
gilt
auch
für
etwaige
Ansprüche
des
zur
Leistung
verpflichteten
Trägers
gegenüber
Arbeitgebern
oder
ihren
Arbeitnehmern
,
wenn
deren
Haftung
nicht
ausgeschlossen
ist
. [EU]
O n.o 1
aplica-se
igualmente
aos
eventuais
direitos
da
instituição
responsável
pela
concessão
de
prestações
sobre
empregadores
ou
respectivos
trabalhadores
,
sempre
que
a
sua
responsabilidade
não
esteja
excluída
.
Absatz
1
Satz
2
steht
dem
nicht
entgegen
,
dass
den
Arbeitnehmern
oder
ihren
Anspruchsberechtigten
,
die
vor
dem
17
.
Mai
1990
Klage
erhoben
haben
,
einzelstaatliche
Vorschriften
über
die
Fristen
für
die
Rechtsverfolgung
nach
innerstaatlichem
Recht
entgegengehalten
werden
können
,
sofern
sie
für
derartige
Klagen
nicht
ungünstiger
sind
als
für
gleichartige
Klagen
,
die
das
innerstaatliche
Recht
betreffen
,
und
sofern
sie
die
Ausübung
der
durch
das
Gemeinschaftsrecht
gewährten
Rechte
nicht
praktisch
unmöglich
machen
. [EU]
O
segundo
período
do
n.o 1
do
presente
artigo
não
obsta
a
que
as
disposições
nacionais
relativas
aos
prazos
de
interposição
de
acções
nos
termos
do
direito
interno
sejam
oponíveis
aos
trabalhadores
ou
às
pessoas
a
seu
cargo
que
tenham
intentado
uma
acção
judicial
ou
apresentado
reclamação
equivalente
nos
termos
do
direito
nacional
,
antes
de
17
de
Maio
de
1990
,
desde
que
estas
não
sejam
menos
favoráveis
para
este
tipo
de
acção
do
que
para
acções
semelhantes
de
natureza
interna
e
que
não
impossibilitem
,
na
prática
, o
exercício
dos
direitos
conferidos
pelo
direito
comunitário
.
Abschaffung
sämtlicher
diskriminierender
Maßnahmen
gegenüber
Arbeitnehmern
und
Bürgern
aus
der
Europäischen
Union
. [EU]
Abolir
as
medidas
discriminatórias
em
relação
aos
trabalhadores
migrantes
e
cidadãos
da
União
Europeia
.
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