Alivia : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Ausgehend von dem "Combus"-Urteil besteht die entscheidende Frage darin, ob die Ausgleichszahlungen "die normalen Belastungen eines Unternehmens mindern", und nur die Entlastung von solchen Kosten stellt einen wirtschaftlichen Vorteil dar.Es muss unterschieden werden zwischen Ausgleichszahlungen für i) Kosten, die beim normalen Betrieb eines Unternehmens anfallen, und ii) auferlegten Kosten, die somit nicht beim normalen Betrieb des Unternehmens anfallen und daher nicht der Kostenlast der Wettbewerber entsprechen. [EU]	Com base no acórdão «Combus», a questão decisiva consiste em determinar se a compensação «alivia os encargos que normalmente agravam o orçamento de uma empresa» e só a redução desses custos pode constituir uma vantagem económica [117].Deve ser estabelecida uma distinção entre (i) custos incorridos no âmbito do funcionamento normal de uma empresa e (ii) custos impostos que, portanto, não são incorridos no âmbito do funcionamento normal da empresa e que não correspondem a custos obrigatórios dos seus concorrentes.
	Der Ausbau des Flughafens Leipzig entspreche dieser Notwendigkeit, entlaste andere Flughäfen und ermögliche es ihnen, sich auf das Passagiergeschäft zu konzentrieren. [EU]	A seu ver, a expansão do aeroporto de Leipzig responde a esta necessidade, alivia outros aeroportos, possibilitando que se concentrem no transporte de passageiros.
	Der Empfänger wird durch diese Maßnahme begünstigt, indem er einen Teil der Kosten des vorgeschlagenen Ausbildungsprogramms nicht tragen muss. [EU]	O beneficiário retirará uma vantagem da medida, que o alivia de parte dos custos do programa de formação proposto.
	Die Allokation der Lasten zu den preisregulierten Universalbriefdiensten entlastet die nicht regulierten Dienste erheblich von Kosten wie z. B. Lohn- und Sozialkosten. [EU]	A alocação dos encargos aos serviços universais de distribuição de correio com preços regulados alivia significativamente os serviços não regulados de custos como, por exemplo, os custos salariais e sociais.
	Diese Art Beihilfe, welche die Begünstigten eines Teils der ihnen obliegenden Betriebskosten enthebt, hat keine nachhaltige und strukturelle Auswirkung auf die betreffenden Sektoren und beschränkt sich darauf, den sizilianischen Erzeugnissen einen Vorteil gegenüber den Erzeugnissen zu geben, die in Italien oder in anderen Mitgliedstaaten nicht in den Genuss analoger Maßnahmen kommen. [EU]	Este tipo de auxílio, que alivia os destinatários de uma parte dos seus custos de gestão, não produz efeitos duradouros e estruturais nos sectores em causa e apenas dá uma vantagem a produtos sicilianos relativamente a produtos que não beneficiam de medidas comparáveis, na Itália ou noutros Estados-Membros.
	Die vom Antragsteller vorgeschlagene Angabe hatte folgenden Wortlaut: "Hilft bei leichteren Darmerkrankungen (wie etwa Kolik, Verstopfung, Verdauungsproblemen)". [EU]	A alegação proposta pelo requerente tinha a seguinte redacção: «Alivia afecções intestinais menores (como cólicas, obstipação, sintomas digestivos)».
	Hilft bei leichteren Darmerkrankungen (wie etwa Kolik, Verstopfung, Verdauungsproblemen). [EU]	Alivia afecções intestinais menores (como cólicas, obstipação, sintomas digestivos)
	In Bezug auf den vorliegenden Fall vertritt die Kommission die Auffassung, dass der Befreiungsmechanismus eine Betriebsbeihilfe darstellt, da er die begünstigten Unternehmen von einem Teil ihrer Strombeschaffungskosten befreit, die sie normalerweise im Rahmen ihrer laufenden Geschäftstätigkeit tragen müssten. [EU]	No caso em apreço, a Comissão considera que o mecanismo de isenção constitui um auxílio ao funcionamento, porque alivia os beneficiários de parte dos seus custos de aquisição de electricidade, que, normalmente, teriam de suportar na sua gestão corrente.
	Weiter hat der Gerichtshof befunden, dass jede Maßnahme, durch die Belastungen vermindert werden, die ein Unternehmen normalerweise zu tragen hat, eine staatliche Beihilfe ist. [EU]	O Tribunal de Justiça sustentou igualmente que qualquer medida que alivia os encargos que normalmente oneram o orçamento de uma empresa, constitui um auxílio estatal.
	Zum anderen, und das ist von grundsätzlicherer Bedeutung, ergibt sich, wenn ein Mitgliedstaat die Mitarbeiter eines bestimmten Unternehmens von einer ansonsten von diesen zu tragenden Last entlastet, ein Vorteil für den betreffenden Arbeitgeber, da sich durch eine solche Maßnahme die Differenz zwischen Brutto- und Nettogehalt verringert. [EU]	Por outro lado, e fundamentalmente mais importante, quando um Estado-Membro alivia os trabalhadores de uma determinada empresa particular de um encargo que de outra forma teriam de suportar, isso traduz-se numa vantagem para o empregador em causa, uma vez que, com tal medida, é reduzida a diferença entre o salário bruto e líquido.
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