Afirmativa : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	An erster Stelle muss überprüft werden, ob die Beteiligung der KG und ihres Komplementärs SGN als staatliche Beihilfe im Sinne von Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag betrachtet werden kann, und, falls dies der Fall ist, ob diese Beihilfe mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar ist. [EU]	Antes do mais, importa estabelecer se a participação na sociedade em comandita e na sua sócia-gerente SGN pode ser considerada um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado e, na afirmativa, se esse auxílio é compatível com o mercado comum.
	Bei Bejahung der ersten Frage: Ist eine derartige gesetzliche Maßnahme auch dann als Beihilfe gemäß Artikel 92 EG-Vertrag anzusehen, wenn sie allen Unternehmen ohne Rücksicht darauf gewährt wird, ob der Schwerpunkt nachweislich in der Herstellung körperlicher Wirtschaftsgüter besteht? [EU]	Em caso de resposta afirmativa à primeira questão, essa medida legislativa deve ser considerada como um auxílio de Estado na acepção do artigo 92.o do Tratado CE, ainda que se aplique a todas as empresas sem distinção, independentemente de a sua actividade principal consistir comprovadamente na produção de bens corpóreos?
	Bei Bejahung der Frage Q1, zusätzlich beantragte Zuteilung (in EUR; zusätzlich zum Richtwert für die Zuweisung) [EU]	Em caso de resposta afirmativa a P1, dotação adicional solicitada, em EUR (em acréscimo à dotação indicativa)
	Bitte beachten Sie, dass die Mittler nicht in den Genuss staatlicher Beihilfen kommen dürfen. [EU]	Em caso de resposta afirmativa, salienta-se que os organismos intermediários não podem beneficiar de auxílios estatais.
	Bitte nähere Angaben machen. [EU]	Em caso de resposta afirmativa, especifique.
	DNOC wurde von Anhang I der Richtlinie 91/414/EWG des Rates ausgeschlossen, und die Zulassungen für Pflanzenschutzmittel mit diesem Wirkstoff wurden zurückgezogen. [EU]	Uma vez que o DNOC foi excluído do anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, as autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que continham esta substância activa foram revogadas. (Decisão 1999/164/CE da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1999, JO L 54 de 2.3.1999, p. 21).Nome e endereço completos da instituição/autoridade responsável pela aplicação desta medida legislativa ou administrativa nacional: Comunidade Europeia e seus Estados-Membros (ver endereço na secção 8).5.5.ObservaçõesJá houve algum pedido de registo deste produto químico no país?SimNãoEste produto químico está actualmente registado no país?SimNãoEste produto químico é fabricado no país?SimNãoEste produto químico é formulado no país?SimNãoEm caso de resposta afirmativa a uma das duas últimas perguntas:Destina-se a ser utilizado a nível interno?SimNãoDestina-se a exportação?SimNãoOutras observaçõesSECÇÃO 6.
	Falls auf eine der letzten beiden Fragen mit Ja geantwortet wurde: [EU]	Em caso de resposta afirmativa a uma das duas últimas perguntas:
	Falls die Antwort auf keine der Fragen unter Buchstabe B 'ja' lautet, kann sich der EFTA-Staat auf eine individuelle Würdigung der Kooperationsprojekte stützen. [EU]	Se não tiver sido dada uma resposta afirmativa a nenhuma das perguntas da secção B, o Estado da EFTA pode recorrer a uma apreciação individual dos projectos de cooperação.
	Falls die Antwort auf keine der Fragen unter Buchstabe B 'ja' lautet, kann sich der Mitgliedstaat auf eine individuelle Würdigung der Kooperationsprojekte stützen (104). [EU]	Se não tiver sido dada uma resposta afirmativa a nenhuma das perguntas da secção B, o Estado-Membro pode recorrer a uma apreciação individual do projecto de cooperação (104).
	Falls die Antwort auf keine der Fragen unter Buchstabe B 'ja' lautet, kann sich der Mitgliedstaat auf eine individuelle Würdigung der Kooperationsprojekte stützen (29). [EU]	Se não tiver sido dada uma resposta afirmativa a nenhuma das perguntas da secção B, o Estado-Membro pode recorrer a uma apreciação individual dos projectos de cooperação (29).
	Falls eine der letzten beiden Fragen bejaht wurde: [EU]	Em caso de resposta afirmativa a uma das duas últimas perguntas:
	Falls eine dieser beiden Fragen bejaht wurde: [EU]	Em caso de resposta afirmativa a uma destas perguntas:
	Falls eine Forschungseinrichtung Dienstleistungen erbringt und die Antwort auf eine der Fragen unter Buchstabe C 'ja' lautet, wird in der Regel keine staatliche Beihilfe durch die Forschungseinrichtung an die Unternehmen weitergegeben. [EU]	Se um organismo de investigação fornecer serviços e se tiver sido dada uma resposta afirmativa a uma das perguntas da secção C, não serão, em geral, repercutidos auxílios estatais do organismo de investigação para a empresa.
	Falls eine Forschungseinrichtung Dienstleistungen erbringt und die Antwort auf eine der Fragen unter Buchstabe C 'ja' lautet, wird in der Regel keine staatliche Beihilfe durch die Forschungseinrichtung an die Unternehmen weitergegeben. [EU]	Se um organismo de investigação fornecer serviços e se tiver sido dada uma resposta afirmativa a uma das perguntas da secção C, não serão, em geral, transferidos auxílios estatais do organismo de investigação para a empresa.
	Falls ja, Angabe des Landes und des gewählten Zeitpunkts des Rentenbeginns: ... [EU]	Na afirmativa, indicar o país e a data escolhida para os pagamentos da pensão: ...
	Falls ja, Angaben zu dem anderen Elternteil: [EU]	Em caso de resposta afirmativa, fornecer dados acerca do outro progenitor:
	Falls ja, Auflistung der Sonderaufwendungen nach Art und Höhe: ... [EU]	Na afirmativa, indicar o tipo e o montante dessas despesas: ...
	Falls ja, beachten Sie bitte, dass die staatliche Finanzierung nichtwirtschaftlicher Tätigkeiten nicht unter Artikel 61 Absatz 1 des EWR-Abkommens fällt. [EU]	Em caso de resposta afirmativa, salienta-se que o financiamento público de actividades não económicas não é abrangido pelo n.o 1 do artigo 61.o do Acordo EEE.
	Falls ja, beachten Sie bitte, dass die staatliche Finanzierung nichtwirtschaftlicher Tätigkeiten nicht unter Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag fällt. [EU]	Em caso de resposta afirmativa, salienta-se que o financiamento público de actividades não económicas não é abrangido pelo n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE.
	Falls ja, beschreiben Sie bitte diese Probleme und etwaige Pläne, um im Hinblick auf den Übergang zur Richtlinie 2010/75/EU Abhilfe zu schaffen. [EU]	Em caso de resposta afirmativa, referir as dificuldades sentidas e os planos traçados para lhes pôr cobro com vista à transição para a Directiva 2010/75/UE.
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