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25 results for 98/69/EG
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Anscheinend wird einem in einem anderen Mitgliedstaat nach dem EG-Verfahren typgenehmigten Fahrzeug nicht die Zulassung in den Niederlanden verweigert, und Fahrzeuge, die die Anforderungen der Richtlinie 70/220/EWG in der Fassung der Richtlinie 98/69/EG erfüllen, sollten weiterhin in den Niederlanden typgenehmigt werden. [EU] Ao que parece, as autoridades neerlandesas não recusariam o registo de veículos com homologação CE obtida num outro Estado-Membro e continuariam a conceder a homologação a veículos que cumpram o disposto na Directiva 70/220/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/69/CE.

Auf der Grundlage der Informationen, die ihr zur sachlichen Beurteilung der Begründung der notifizierten einzelstaatlichen Maßnahme zur Verfügung standen, und vor dem Hintergrund der obigen Ausführungen vertritt die Kommission die Auffassung, dass der am 2. November 2005 eingereichte Antrag des Königreichs der Niederlande auf Einführung einzelstaatlicher Maßnahmen in Abweichung von der Richtlinie 98/69/EG [EU] À luz dos elementos de que dispunha para avaliar o fundamento das justificações apresentadas para a adopção das medidas nacionais notificadas e do exposto anteriormente, a Comissão considera que o pedido apresentado pelo Reino dos Países Baixos, em 2 de Novembro de 2005, com vista à adopção de disposições nacionais que derrogam o disposto na Directiva 98/69/CE:

Beim Vergleich der Bestimmungen der Richtlinie 70/220/EWG in der Fassung der Richtlinie 98/69/EG mit den von den niederländischen Behörden notifizierten einzelstaatlichen Bestimmungen zeigt sich, dass die geplante niederländische Verordnung aus Gründen der Begrenzung der Luftverschmutzung durch Emissionen von Kraftfahrzeugen strengere Vorschriften für deren technische Überwachung enthält als die Richtlinie. [EU] Ao comparar as disposições da Directiva 70/220/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/69/CE, com as medidas nacionais notificadas pelas autoridades neerlandesas, verifica-se que a proposta neerlandesa define requisitos mais rigorosos para a inspecção técnica de veículos a motor, por motivos relacionados com a poluição do ar provenientes das suas emissões, do que os previstos pela directiva.

Der Anteil der Dieselfahrzeuge am Pkw-Bestand wuchs von unter 15 % im Jahr 1995 auf ca. 25 % heute. Mit einer derartigen Zunahme war bei Verabschiedung der Richtlinie 98/69/EG nicht zu rechnen. [EU] A quota de automóveis com motores diesel aumentou de uma percentagem inferior a 15 %, em 1995, para cerca de 25 %, actualmente.

Der Antrag der Niederlande auf Genehmigung einzelstaatlicher Bestimmungen, die von den Bestimmungen der Richtlinie 70/220/EWG in der Fassung der Richtlinie 98/69/EG abweichen, ist deshalb nach Artikel 95 Absatz 5 EG-Vertrag zulässig. [EU] Por conseguinte, a notificação apresentada pelos Países Baixos com o propósito de obter a aprovação para a introdução das disposições nacionais que derrogam as disposições da Directiva 70/220/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/69/CE, é considerada admissível nos termos do n.o 5 do artigo 95.o do Tratado CE.

Die Kommission merkt an, dass die Auswirkungen der Feinstaubkonzentration in der Luft auf Umwelt und Gesundheit zum Teil schon vor Verabschiedung der Richtlinie 98/69/EG bekannt waren. Schon damals wurde angenommen, dass feinere Partikel gesundheitsschädlicher sind als grobe. [EU] A Comissão salienta que os efeitos relacionados com as concentrações de partículas no ambiente e na saúde eram, em grande parte, conhecidos antes da adopção da Directiva 98/69/CE.

Die Niederlande haben nach Auffassung der Kommission nicht hinreichend belegt, dass sie ein spezifisches Problem hinsichtlich der Richtlinie 98/69/EG haben. [EU] A Comissão considera, consequentemente, que os Países Baixos não conseguiram demonstrar a existência de um problema específico no que respeita à Directiva 98/69/CE.

Die niederländischen Behörden halten ihren Antrag für gerechtfertigt, weil seit Verabschiedung der Richtlinie 98/69/EG neue wissenschaftliche Erkenntnisse über die Wirkung von Feinstaubpartikeln auf Gesundheit und Umwelt gewonnen worden sind. [EU] De acordo com as autoridades neerlandesas, o pedido em questão justifica-se uma vez que, após a adopção da Directiva 98/69/CE, surgiram novas provas científicas sobre os efeitos das partículas no ambiente e na saúde.

Die niederländischen Behörden vertreten die Auffassung, dass in ihrem Land ein spezifisches Problem aufgetreten ist, dass bei Verabschiedung der Richtlinie 98/69/EG noch nicht bestand. [EU] As autoridades neerlandesas consideram que os Países Baixos estão a enfrentar um problema específico que surgiu após a adopção da Directiva 98/69/CE.

Diese Regelung stimmt in ihrem Anwendungsbereich und den in ihr festgelegten Emissionsgrenzwerten überein mit der Richtlinie 70/220/EWG, zuletzt geändert durch die Richtlinie 98/69/EG. [EU] Este regulamento fixa os mesmos valores-limite de emissão e tem o mesmo âmbito de aplicação que a Directiva 70/220/CE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/69/CE.

Es erscheint deshalb fraglich, ob hinsichtlich der Partikelemissionen von unter die Richtlinie 98/69/EG fallenden Dieselfahrzeugen ein spezifisches Problem besteht. [EU] É, por conseguinte, questionável se existe um problema específico no que se refere às emissões de partículas provenientes dos veículos a motor abrangidos pela Directiva 98/69/CE.

Fahrzeuge, deren Typgenehmigung entsprechend den Grenzwerten in Zeile A oder B der Tabelle in Anhang I Abschnitt 5.3.1.4 der Richtlinie 70/220/EWG in der durch die Richtlinie 98/69/EG oder später geänderten Fassung erteilt wurde oder die nach dem 1. Juli 2002 erstmals zugelassen oder in Betrieb gesetzt wurden. [EU] Homologado em conformidade com os limites indicados na linha A ou B da secção 5.3.1.4. do anexo I da Directiva 70/220/CEE, alterada pela Directiva 98/69/CE ou por alterações posteriores, para veículos matriculados ou que entraram em circulação pela primeira vez após 1 de Julho de 2002.

Fahrzeuge, deren Typgenehmigung entsprechend den Grenzwerten in Zeile A oder B der Tabelle in Anhang I Abschnitt 5.3.1.4 der Richtlinie 70/220/EWG in der durch die Richtlinie 98/69/EG oder später geänderten Fassung erteilt wurde oder die nach dem 1. Juli 2002 erstmals zugelassen oder in Betrieb gesetzt wurden. [EU] Homologados em conformidade com os limites indicados no anexo I, ponto 5.3.1.4, linha A ou B, da Directiva 70/220/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/69/CE ou posterior, ou matriculados ou postos pela primeira vez em circulação após 1 de Julho de 2002.

Gemäß der Richtlinie 98/69/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 13. Oktober 1998 über Maßnahmen gegen die Verunreinigung der Luft durch Emissionen von Kraftfahrzeugen müssen Pkw mit Benzinmotor und leichte Nutzfahrzeuge ab dem Jahr 2000 mit On-Board-Diagnosesystemen (OBD) ausgerüstet sein, die das Funktionieren des Emissionskontrollsystems des Fahrzeugs während des Betriebs überwachen. [EU] A Directiva 98/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor [6], exige a introdução, a partir de 2000, de sistemas de diagnóstico a bordo (OBD) relativamente a automóveis e veículos comerciais ligeiros a gasolina para monitorizar o funcionamento do sistema de controlo das emissões dos veículos em serviço.

Gilt nur für Fahrzeuge der Klasse N1 Gruppe I, wie sie in Anhang I der Richtlinie 70/220/EWG in der ersten Tabelle unter Nummer 5.3.1.4, eingefügt durch die Richtlinie 98/69/EG, beschrieben sind." [EU] Apenas para veículos da categoria N1, classe I, descritos no primeiro quadro no ponto 5.3.1.4. do anexo I da Directiva 70/220/CEE, inserido pela Directiva 98/69/CE.»;

Im Sinne dieser Richtlinie gelten als Fahrzeuge der Klasse N1 nur Fahrzeuge der Gruppe I, wie sie in Anhang I der Richtlinie 70/220/EWG des Rates vom 20. März 1970 zur Angleichung der Rechtsvorschriften der Mitgliedstaaten über Maßnahmen gegen die Verunreinigung der Luft durch Emissionen von Kraftfahrzeugen in der durch die Richtlinie 98/69/EG des Europäischen Parlaments und des Rates eingefügten ersten Tabelle unter Nummer 5.3.1.4 beschrieben sind.Artikel 3 [EU] Para efeitos da presente directiva, os veículos da categoria N1 limitam‐;se aos da classe I, descritos na primeira tabela do ponto 5.3.1.4 do anexo I da Directiva 70/220/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados‐;Membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões dos veículos a motor, aditado pela Directiva 98/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.Artigo 3.o

Insbesondere wird in der notifizierten Verordnung für Nutzfahrzeuge mit einer zulässigen Gesamtmasse bis 1305 kg (Fahrzeugklasse N1 Gruppe I) und für Pkw (Fahrzeugklasse M1) ein Partikelgrenzwert von 5 mg/km verbindlich festlegt. Damit können Fahrzeuge dieser Klassen, die den Anforderungen der Richtlinie 70/220/EWG in der Fassung der Richtlinie 98/69/EG entsprechen, in den Niederlanden nicht mehr betrieben werden. [EU] Em especial, a medida notificada impõe um valor-limite obrigatório de 5 mg por quilómetro para as emissões de partículas dos veículos comerciais com um peso admissível máximo de 1305 kg (veículos da categoria N1, classe I) e dos automóveis de passageiros (veículos da categoria M1), impedindo assim a utilização de veículos destas categorias conformes ao disposto na Directiva 70/220/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/69/CE.

Konkret: es erscheint zweifelhaft, ob ein spezifisches Problem hinsichtlich der Richtlinie 98/69/EG besteht. [EU] Mais precisamente, é de duvidar que exista um problema específico no que se refere à Directiva 98/69/CE.

Mit ihrer Notifizierung beantragen die niederländischen Behörden die Genehmigung, neue einzelstaatliche Bestimmungen einzuführen, die von der Richtlinie 70/220/EWG in der Fassung der Richtlinie 98/69/EG abweichen. [EU] A notificação apresentada pelas autoridades neerlandesas destina-se a obter autorização para a introdução de novas disposições nacionais consideradas não conformes ao disposto na Directiva 70/220/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/69/CE.

Mit Schreiben vom 2. November 2005 teilte das Königreich der Niederlande der Kommission nach Artikel 95 Absatz 5 EG-Vertrag seine Absicht mit, eine Verordnung zur Begrenzung der Partikelemissionen von Kraftfahrzeugen mit Dieselmotor zu erlassen, die von den Bestimmungen der Richtlinie 98/69/EG abweicht. [EU] Por carta de 2 de Novembro de 2005, o Reino dos Países Baixos notificou a Comissão, por força do n.o 5 do artigo 95.o do Tratado CE, da sua intenção de adoptar um projecto de decreto que prevê disposições regulamentares para limitar as emissões de partículas dos veículos com motores diesel, em derrogação do disposto na Directiva 98/69/CE.

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