95/2/CE : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	8. Richtlinie 95/2/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 20. Februar 1995 über andere Lebensmittelzusatzstoffe als Farbstoffe und Süßungsmittel (ABl. L 61 vom 18.3.1995, S. 1) [EU]	Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (JO L 61 de 18.3.1995, p. 1).
	Abweichend von Absatz 3 endet die Geltungsdauer des Eintrags in Anhang IV der Richtlinie 95/2/EG für die Verwendung von Siliciumdioxid (E 551) in Kochsalzersatz mit dem Inkrafttreten dieser Verordnung. [EU]	Em derrogação ao disposto no n.o 3, a entrada do anexo IV da Directiva 95/2/CE relativa à utilização do dióxido de silício (E 551) em sucedâneos de sal deixa de ser aplicável a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.
	Abweichend von Artikel 33 gelten die folgenden Bestimmungen weiterhin, bis die Übernahme von Lebensmittelzusatzstoffen, die nach den Richtlinien 94/35/EG, 94/36/EG und 95/2/EG bereits zugelassen sind, gemäß Artikel 30 Absätze 1, 2 und 3 dieser Verordnung abgeschlossen ist: [EU]	Em derrogação ao disposto no artigo 33.o, até estar concluída a transferência, ao abrigo dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 30.o do presente regulamento, dos aditivos alimentares já autorizados pelas Directivas 94/35/CE, 94/36/CE e 95/2/CE, continuam a aplicar-se as seguintes disposições:
	Anhang III Teil C der Richtlinie 95/2/EG wurde im Hinblick auf E 249 (Kaliumnitrit) und E 250 (Natriumnitrit) durch Anhang I Nummer 3 Buchstabe c der Richtlinie 2006/52/EG geändert. [EU]	O ponto 3, alínea c), do anexo I da Directiva 2006/52/CE altera a parte C do anexo III da Directiva 95/2/CE no que respeita ao E 249 (nitrito de potássio) e ao E 250 (nitrito de sódio).
	Artikel 2 und 4 der Richtlinie 95/2/EG sowie deren Anhänge I bis VI. [EU]	Artigos 2.o e 4.o da Directiva 95/2/CE e respectivos Anexos I a VI.
	Aufgrund eines Gutachtens der Europäischen Behörde für Lebensmittelsicherheit (EFSA) über die Verwendung von Rosmarinextrakt als Lebensmittelzusatzstoff wurde der Stoff "Extrakt aus Rosmarin" für die Verwendung als Antioxidationsmittel zugelassen und einer E-Nummer in Anhang III Teil D der Richtlinie 95/2/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 20. Februar 1995 über andere Lebensmittelzusatzstoffe als Farbstoffe und Süßungsmittel [5] zugeordnet. [EU]	Na sequência da avaliação da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) sobre a utilização de extracto de rosmaninho como aditivo alimentar [4], a utilização da substância «extractos de rosmaninho» como antioxidante foi autorizada, tendo a mesma sido designada com um número E no anexo III, parte D, da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes [5].
	Berichtigung der Richtlinie 2006/52/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 5. Juli 2006 zur Änderung der Richtlinie 95/2/EG über andere Lebensmittelzusatzstoffe als Farbstoffe und Süßungsmittel sowie der Richtlinie 94/35/EG über Süßungsmittel, die in Lebensmitteln verwendet werden dürfen [EU]	Rectificação à Directiva 2006/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares
	Bis dahin gelten weiterhin die Bestimmungen des Artikels 2 Absätze 1, 2 und 4 der Richtlinie 94/35/EG, des Artikels 2 Absätze 1 bis 6 und 8 bis 10 der Richtlinie 94/36/EG und der Artikel 2 und 4 der Richtlinie 95/2/EG sowie die Anhänge dieser Richtlinien. [EU]	Até essa data, devem continuar a aplicar-se as disposições do artigo 2.o, n.os 1, 2 e 4, da Directiva 94/35/CE, do artigo 2.o, n.os 1 a 6 e 8 a 10, da Directiva 94/36/CE e dos artigos 2.o e 4.o da Directiva 95/2/CE, assim como os respectivos anexos.
	Bis zur Fertigstellung der Gemeinschaftslisten von Lebensmittelzusatzstoffen gemäß Artikel 30 werden die Anhänge der Richtlinien 94/35/EG, 94/36/EG und 95/2/EG erforderlichenfalls durch Maßnahmen zur Änderung nicht wesentlicher Bestimmungen der genannten Richtlinien geändert, die von der Kommission nach dem in Artikel 28 Absatz 4 der vorliegenden Verordnung genannten Regelungsverfahren mit Kontrolle erlassen werden. [EU]	Até estar concluído o estabelecimento das listas comunitárias de aditivos alimentares, tal como previsto no artigo 30.o, procede-se, se necessário, à alteração dos anexos das Directivas 94/35/CE, 94/36/CE e 95/2/CE, através de medidas que tenham por objecto alterar elementos não essenciais dessas directivas e que sejam aprovadas pela Comissão pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 4 do artigo 28.o.
	Calciumcarbonat Vorläufig in Anhang IV aufgenommene Stoffe in Erwartung des Abschlusses ihrer Bewertung gemäß der Richtlinie 91/414/EWG und der Vorlage der mit Gründen versehenen Stellungnahme durch die EFSA gemäß Artikel 12 Absatz 1. Coniothyrium minitans, Stamm CON/M/91-08 (DSM 9660) [EU]	Ácido benzóico [35] Substâncias incluídas no anexo IV sem prejuízo do disposto na Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes.
	Da die Listen noch nicht fertig gestellt sind und damit die gemäß Artikel 31 vorgenommenen Änderungen in den Anhängen der Richtlinie 95/2/EG wirksam und die auf diese Weise zugelassenen Zusatzstoffe in ihrer Verwendung sicher sind, sollte die Richtlinie 2008/84/EG geändert werden. [EU]	Uma vez que as listas ainda não foram elaboradas, e a fim de assegurar que a alteração dos anexos da Directiva 95/2/CE nos termos do artigo 31.o é efectiva e que os aditivos assim autorizados respeitam condições de utilização seguras, a Directiva 2008/84/CE deve ser alterada.
	Daher sollten die Mitgliedstaaten angemessene Kontrollen bestimmter Fischereierzeugnisse aus Gabun bei der Ankunft an der Außengrenze der Gemeinschaft durchführen, um sicherzustellen, dass sie den Bestimmungen der Verordnung (EG) Nr. 1881/2006 und der Richtlinie 95/2/EG hinsichtlich Schwermetallen und Sulfiten entsprechen. [EU]	Os Estados-Membros devem, por conseguinte, realizar os devidos controlos em determinados produtos da pesca provenientes do Gabão aquando da sua chegada à fronteira da Comunidade, a fim de assegurar a conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 e com a Directiva 95/2/CE no que diz respeito, respectivamente, aos metais pesados e aos sulfitos.
	Dänemark hielt es für erforderlich, diese Bestimmungen beizubehalten und daher die Richtlinie 2006/52/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 5. Juli 2006 zur Änderung der Richtlinie 95/2/EG über andere Lebensmittelzusatzstoffe als Farbstoffe und Süßungsmittel sowie der Richtlinie 94/35/EG über Süßungsmittel, die in Lebensmitteln verwendet werden dürfen, insoweit nicht in einzelstaatliches Recht umzusetzen, als diese die Verwendung von Nitriten in bestimmten Fleischerzeugnissen betreffen. [EU]	A Dinamarca considerava necessário manter estas disposições e, consequentemente, não transpor para o direito interno, no que respeita à utilização de nitritos nos produtos à base de carne, a Directiva 2006/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares [2].
	Dänemark räumt ein, dass die Richtlinie 2006/52/EG in verschiedener Hinsicht den wissenschaftlichen Empfehlungen des SCF und der EFSA folgt, insbesondere insofern, als sie im Gegensatz zur ursprünglichen Fassung der Richtlinie 95/2/EG, in der von "zugesetzte Menge (Richtwert)" die Rede war, die Formulierung "Höchstmenge, die bei der Herstellung zugesetzt werden darf" enthält. [EU]	A Dinamarca reconhece que, em certos aspectos, a Directiva 2006/52/CE respeita as recomendações científicas do CCAH e da AESA, designadamente ao prever, ao invés da versão original da Directiva 95/2/CE, «teores adicionados máximos», em vez de teores de resíduos e «quantidades adicionadas» indicativas.
	Das Königreich Dänemark hält es für erforderlich, diese Bestimmungen trotz des Erlasses der Richtlinie 2006/52/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 5. Juli 2006 zur Änderung der Richtlinie 95/2/EG über andere Lebensmittelzusatzstoffe als Farbstoffe und Süßungsmittel sowie der Richtlinie 94/35/EG über Süßungsmittel, die in Lebensmitteln verwendet werden dürfen, beizubehalten; es beabsichtigt, die Richtlinie 2006/52/EG insoweit nicht in einzelstaatliches Recht umzusetzen, als diese den Zusatz von Nitriten zu bestimmten Fleischerzeugnissen betrifft. [EU]	O Reino da Dinamarca considera necessário manter estas disposições, apesar da adopção da Directiva 2006/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes e a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares [1], e tenciona não transpor a Directiva 2006/52/CE para o direito interno no que respeita à adição de nitritos aos produtos à base de carne.
	Das Trennmittel Siliciumdioxid (E 551) ist derzeit mit der Richtlinie 95/2/EG für verschiedene Verwendungen zugelassen. [EU]	O antiaglomerante dióxido de silício (E 551) encontra-se actualmente autorizado ao abrigo da Directiva 95/2/CE para uma série de utilizações.
	Die Anhänge II bis VI der Richtlinie 95/2/EG werden wie folgt geändert: [EU]	Os anexos II a VI da Directiva 95/2/CE são alterados do seguinte modo:
	Die Anhänge II bis VI der Richtlinie 95/2/EG werden gemäß dem Anhang der vorliegenden Richtlinie geändert. [EU]	Os anexos II a VI da Directiva 95/2/CE são alterados em conformidade com o anexo da presente directiva.
	Die Entscheidung 2004/374/EG der Kommission sollte daher aufgehoben werden, da ihre Bestimmungen in die Richtlinie 95/2/EG aufgenommen wurden. [EU]	A Decisão 2004/374/CE da Comissão deve, por conseguinte, ser revogada dado que as suas disposições foram incluídas na Directiva 95/2/CE.
	Die Geltungsdauer des Artikels 2 Absätze 1, 2 und 4 der Richtlinie 94/35/EG, des Artikels 2 Absätze 1 bis 6 und 8, 9, 10 der Richtlinie 94/36/EG und der Artikel 2 und 4 der Richtlinie 95/2/EG sowie der Anhänge dieser Richtlinien endet am 1. Juni 2013. [EU]	O artigo 2.o, n.os 1, 2 e 4, da Directiva 94/35/CE, o artigo 2.o, n.os 1 a 6, 8, 9 e 10, da Directiva 94/36/CE e os artigos 2.o e 4.o da Directiva 95/2/CE bem como os respectivos anexos deixam de ser aplicáveis a partir de 1 de Junho de 2013.
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