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14 results for 713/2005
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German
Portuguese
Bei
der
von
dieser
Überprüfung
betroffenen
Ware
handelt
es
sich
um
die
gleiche
Ware
wie
die
,
auf
welche
sich
die
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
des
Rates
bezieht
,
namentlich
Amoxicillintrihydrat
,
Ampicillintrihydrat
und
Cefalexin
,
nicht
dosiert
oder
für
den
Einzelverkauf
aufgemacht
(
"betroffene
Ware"
),
mit
Ursprung
in
Indien
,
die
derzeit
unter
die
KN-Codes
ex29411000
und
ex29419000
eingereiht
werden
. [EU]
O
produto
em
causa
no
presente
reexame
é o
mesmo
que
o
abrangido
pelo
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
do
Conselho
,
ou
seja
,
trihidrato
de
amoxicilina
,
trihidrato
de
ampicilina
e
cefalexina
,
não
apresentados
sob
forma
de
dosagem
acabada
ou
acondicionados
para
venda
a
retalho
,
dos
códigos
NC
ex29411010
e
ex29419000
originários
da
Índia
(«produto
em
causa»
).
Bekanntlich
beliefen
sich
die
durch
die
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
für
den
einzigen
ausführenden
Hersteller
,
der
an
dieser
teilweisen
Interimsüberprüfung
mitarbeitete
,
ermittelten
anfechtbaren
Subventionen
(
ad
valorem
)
auf
35
,1 %. [EU]
Recorde-se
que
,
no
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
, o
montante
das
subvenções
passíveis
de
medidas
de
compensação
,
expresso
ad
valorem
,
ascendeu
a
35
,1 %
para
o
único
produtor-exportador
que
colaborou
no
presente
reexame
intercalar
parcial
.
Die
Kommission
unterrichtete
die
indische
Regierung
und
diejenigen
in
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
erwähnten
und
in
der
Bekanntmachung
über
die
Einleitung
einer
teilweisen
Interimsüberprüfung
aufgelisteten
ausführenden
Hersteller
in
Indien
,
die
an
der
vorherigen
Untersuchung
mitgearbeitet
hatten
und
als
Nutznießer
zumindest
einer
der
angeblich
geänderten
Subventionsregelungen
ermittelt
wurden
,
sowie
die
Gemeinschaftshersteller
offiziell
über
die
Einleitung
der
teilweisen
Interimsüberprüfung
. [EU]
A
Comissão
informou
oficialmente
do
início
do
inquérito
de
reexame
intercalar
parcial
o
GI
e
os
produtores-exportadores
indianos
que
colaboraram
no
inquérito
anterior
,
que
foram
mencionados
no
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
e
incluídos
no
aviso
de
início
do
reexame
intercalar
parcial
, e
que
se
considerou
terem
beneficiado
de
qualquer
um
dos
dois
regimes
de
subvenção
que
alegadamente
mudaram
,
bem
como
os
produtores
comunitários
.
Diese
Regelung
wurde
während
der
vorangegangenen
Untersuchung
,
die
zur
Einführung
des
derzeit
geltenden
endgültigen
Ausgleichszolls
durch
die
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
führte
,
als
"Advance
Licence"-Regelung
(
Vorablizenz-Regelung
)
bezeichnet
. [EU]
Este
regime
designava-se
«regime
de
licença
prévia»
durante
o
anterior
inquérito
de
reexame
,
que
conduziu
à
instituição
,
pelo
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
,
do
direito
de
compensação
definitivo
actualmente
em
vigor
.
Folglich
bleiben
die
Zollsätze
für
alle
anderen
,
in
Artikel
1
Absatz
2
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
aufgeführten
Parteien
(
außer
Ranbaxy
Laboratories
Ltd
)
unverändert
. [EU]
Consequentemente
,
as
taxas
do
direito
aplicáveis
a
todas
as
outras
partes
, à
excepção
da
empresa
Ranbaxy
Laboratories
Ltd
,
mencionadas
no
n.o 2
do
artigo
1.o
do
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
,
permanecem
inalteradas
.
Gemäß
Artikel
19
der
Grundverordnung
und
entsprechend
den
unter
Ziffer
3
der
Einleitungsbekanntmachung
dieser
teilweisen
Interimsüberprüfung
dargelegten
Gründen
wird
festgestellt
,
dass
die
Subventionsspanne
für
den
einzigen
kooperierenden
Hersteller
von
35
,1 %
auf
11
,9 %
gesunken
ist
und
damit
der
mit
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
eingeführte
Ausgleichszollsatz
für
diesen
ausführenden
Hersteller
entsprechend
geändert
werden
muss
. [EU]
Em
conformidade
com
as
disposições
do
artigo
19
.o
do
regulamento
de
base
e
os
motivos
do
presente
reexame
intercalar
parcial
enunciados
no
ponto
3
do
aviso
de
início
,
estabeleceu-se
que
o
nível
de
subvenção
em
relação
ao
único
produtor-exportador
que
colaborou
diminuiu
de
35
,1 %
para
11
,9 % e
que
,
por
essa
razão
, a
taxa
do
direito
de
compensação
,
instituída
pelo
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
em
relação
a
este
produtor-exportador
,
tem
de
ser
alterada
em
conformidade
.
Im
Einklang
mit
Artikel
2
Absatz
2
und
Artikel
5
der
Grundverordnung
und
gemäß
den
in
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
für
diese
Regelung
angewandten
Methodik
wurde
die
Höhe
der
anfechtbaren
Subventionen
anhand
des
dem
Empfänger
erwachsenden
Vorteils
berechnet
,
der
im
UZÜ
festgestellt
wurde
. [EU]
Em
conformidade
com
o n.o 2
do
artigo
2.o e
com
o
artigo
5.o
do
regulamento
de
base
, e
com
o
método
de
cálculo
utilizado
para
este
regime
no
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
, o
montante
das
subvenções
passíveis
de
medidas
de
compensação
foi
calculado
em
termos
da
vantagem
concedida
ao
beneficiário
,
tal
como
comprovada
durante
o
PIR
.
In
diesem
Zusammenhang
sei
daran
erinnert
,
dass
die
gemäß
der
genannten
Verordnung
festgestellte
Subventionsspanne
des
Unternehmens
Ranbaxy
Laboratories
Ltd
höher
als
die
Schadensbeseitigungsschwelle
war
. [EU]
A
este
propósito
,
recorda-se
que
,
nos
termos
do
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
, a
taxa
de
subvenção
da
empresa
Ranbaxy
Laboratories
Ltd
era
superior
ao
nível
de
eliminação
do
prejuízo
.
Mit
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
führte
der
Rat
im
Mai
2005
nach
einer
kombinierten
Auslauf-
und
Interimsüberprüfung
(
"kombinierte
Überprüfung"
)
einen
endgültigen
Ausgleichszoll
auf
die
Einfuhren
bestimmter
Breitbandantibiotika
,
namentlich
Amoxicillintrihydrat
,
Ampicillintrihydrat
und
Cefalexin
,
nicht
dosiert
oder
für
den
Einzelverkauf
aufgemacht
(
"betroffene
Ware"
),
mit
Ursprung
in
Indien
ein
,
die
derzeit
unter
die
KN-Codes
ex29411000
und
ex29419000
eingereiht
werden
. [EU]
Em
Maio
de
2005
,
na
sequência
de
um
reexame
simultaneamente
intercalar
e
da
caducidade
(«reexame
simultâneo»
), o
Conselho
,
através
do
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
[2],
instituiu
um
direito
de
compensação
definitivo
sobre
as
importações
de
determinados
antibióticos
de
largo
espectro
,
nomeadamente
o
trihidrato
de
amoxicilina
, o
trihidrato
de
ampicilina
e a
cefalexina
,
não
apresentados
sob
forma
de
dosagem
acabada
nem
acondicionados
para
venda
a
retalho
(«produto
em
causa»
),
actualmente
classificados
nos
códigos
NC
ex29411000
e
ex29419000
,
originários
da
Índia
.
Nach
der
Einführung
des
derzeit
geltenden
,
endgültigen
Ausgleichszolls
durch
die
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
änderte
die
indische
Regierung
das
auf
die
AA-Regelung
angewendete
Nachprüfungssystem
. [EU]
No
seguimento
da
instituição
,
pelo
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
,
do
direito
de
compensação
definitivo
actualmente
em
vigor
, o
GI
alterou
o
sistema
de
verificação
aplicável
ao
AAS
.
Nach
der
Einführung
des
derzeit
geltenden
,
endgültigen
Ausgleichszolls
durch
die
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
galten
die
SION
für
die
betroffene
Ware
nur
bis
September
2005
. [EU]
No
seguimento
da
instituição
,
pelo
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
,
do
direito
de
compensação
definitivo
actualmente
em
vigor
,
as
normas
SION
relativas
ao
produto
em
causa
foram
aplicáveis
apenas
até
Setembro
de
2005
.
Nach
der
Veröffentlichung
einer
Bekanntmachung
des
bevorstehenden
Außerkrafttretens
der
geltenden
endgültigen
Maßnahmen
erhielt
die
Kommission
einen
Antrag
auf
Einleitung
einer
Auslaufüberprüfung
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
des
Rates
nach
Artikel
18
Absatz
2
der
Grundverordnung
.
Dieser
Antrag
wurde
von
zwei
Unionsherstellern
,
namentlich
DSM
und
Sandoz
(
"Antragsteller"
),
eingereicht
,
auf
die
mit
über
50
%
ein
erheblicher
Teil
der
Unionsgesamtproduktion
bestimmter
Breitbandantibiotika
entfällt
. [EU]
Na
sequência
da
publicação
de
um
aviso
de
caducidade
iminente
[5]
das
medidas
definitivas
em
vigor
, a
Comissão
recebeu
um
pedido
para
dar
início
a
um
reexame
da
caducidade
do
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
do
Conselho
ao
abrigo
do
artigo
18
.o, n.o 2,
do
regulamento
de
base
,
apresentado
por
dois
produtores
da
União:
DSM
e
Sandoz
(«os
requerentes»
),
que
representam
uma
parte
importante
,
neste
caso
mais
de
50
%,
da
produção
total
da
União
de
determinados
antibióticos
de
largo
espectro
.
Nach
Konsultationen
im
Beratenden
Ausschuss
leitete
die
Kommission
mit
einer
im
Amtsblatt
der
Europäischen
Union
veröffentlichten
Bekanntmachung
von
Amts
wegen
eine
teilweise
Interimsüberprüfung
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
ein
. [EU]
Após
consulta
do
Comité
Consultivo
,
por
aviso
publicado
no
Jornal
Oficial
da
União
Europeia
[3], a
Comissão
deu
início
a
um
reexame
intercalar
parcial
ex
officio
do
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
.
zur
Änderung
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
713/2005
zur
Einführung
eines
endgültigen
Ausgleichszolls
auf
die
Einfuhren
bestimmter
Breitbandantibiotika
mit
Ursprung
in
Indien
[EU]
que
altera
o
Regulamento
(CE) n.o
713/2005
que
institui
um
direito
de
compensação
definitivo
sobre
as
importações
de
determinados
antibióticos
de
largo
espectro
originários
da
Índia
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