338 : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	366,9 EUR/t im Jahr 1993 und 338,19 EUR/t im Jahr 1995, mit einer Spitze im Jahr 1995. [EU]	366,9 euros/t em 1993 e 338,19 euros/t em 1995, com um pico em 1995.
	9. Artikel 15 Absatz 3a erhält folgende Fassung: "(3a) [EU]	No caso de espécimes vivos que são propriedade pessoal, que foram legalmente adquiridos e detidos para fins pessoais não comerciais e relativamente aos quais foi emitida uma licença de importação nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, serão proibidas, durante 2 anos a contar da data de emissão da licença, quaisquer atividades comerciais, de acordo com o estabelecido no artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 338/97, e não serão concedidas durante esse período isenções para espécimes de espécies abrangidas pelo anexo A, conforme previsto no artigo 8.o, n.o 3, do referido regulamento.
	ABl. L 139 vom 30.4.2004, S. 55; berichtigte Fassung im ABl. L 226 vom 25.6.2004, S. 22; Verordnung zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2076/2005 der Kommission (ABl. L 338 vom 22.12.2005, S. 83). [EU]	JO L 18 de 23.1.2003, p. 11.
	ABl. L 338 vom 28.12.1996, S. 42. Gemäß Pkt. 44 der Mitteilung der Kommission über bestimmte Aspekte der Behandlung von Wettbewerbsfällen nach Auslaufen des EGKS-Vertrags (ABl. C 152 vom 26.6.2002, S. 5): "Nach dem 23. Juli 2002 wird die Kommission bei ihren Entscheidungen über staatliche Beihilfen, die ohne ihre Genehmigung bis zu diesem Tag gewährt wurden, entsprechend ihrer Bekanntmachung über die zur Beurteilung unrechtmäßiger staatlicher Beihilfen anzuwendenden Regeln verfahren." Laut dieser Mitteilung (siehe ABl. C 119 vom 22.5.2002, S. 22) werden unrechtmäßige staatliche Beihilfen entsprechend den zum Zeitpunkt der Beihilfegewährung geltenden Regeln beurteilt. [EU]	Taxas de referência e de recuperação no domínio dos auxílios estatais, JO C 48 de 24.2.2005, p. 2.
	Abweichend von Artikel 13 Absatz 1 und Artikel 14 und sofern der Einführer bzw. (Wieder-)Ausführer die zuständige Vollzugsbehörde bei Ankunft bzw. vor Abgang der Sendung über die Gründe des Nichtvorhandenseins der erforderlichen Dokumente unterrichtet, können Dokumente für Exemplare von in Anhang B oder C der Verordnung (EG) Nr. 338/97 aufgeführten Arten sowie Exemplare von in Anhang A der genannten Verordnung aufgeführten Arten, die in deren Artikel 4 Absatz 5 erwähnt sind, ausnahmsweise rückwirkend ausgestellt werden. [EU]	Em derrogação do n.o 1 do artigo 13.o e do artigo 14.o do presente regulamento, e na condição de o importador ou o (re)exportador informar a autoridade administrativa competente, à chegada da remessa ou antes do seu envio, dos motivos por que não são apresentados os documentos exigidos, podem excepcionalmente ser emitidos documentos com efeitos retroactivos para espécimes de espécies incluídas nos anexos B ou C do Regulamento (CE) n.o 338/97, bem como para espécimes de espécies incluídas no anexo A do mesmo regulamento e referidas no n.o 5 do artigo 4.o desse regulamento.
	Abweichend von den Absätzen 3 und 4 ist für die Einfuhr oder Wiedereinfuhr der folgenden, in Anhang B der Verordnung (EG) Nr. 338/97 aufgeführten Erzeugnissen in die Gemeinschaft weder ein (Wieder-)Ausfuhrdokument noch eine Einfuhrgenehmigung erforderlich: [EU]	Em derrogação ao disposto nos n.os 3 e 4, a introdução ou reintrodução na Comunidade dos seguintes espécimes de espécies enumeradas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 não exige a apresentação de qualquer documento de (re)exportação ou licença de importação:
	Abweichend von den Absätzen 3 und 4 ist für die Einfuhr oder Wiedereinfuhr der folgenden, in Anhang B der Verordnung (EG) Nr. 338/97 aufgeführten Gegenstände in die Gemeinschaft weder ein (Wieder-)Ausfuhrdokument noch eine Einfuhrgenehmigung erforderlich: [EU]	Em derrogação ao disposto nos n.os 3 e 4, a introdução ou reintrodução na Comunidade dos seguintes artigos enumerados no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 não exige a apresentação de qualquer documento de (re)exportação ou licença de importação:
	ABWEICHUNGEN VON DEN ZOLLVERFAHREN GEMÄß ARTIKEL 4 ABSATZ 7 DER VERORDNUNG (EG) NR. 338/97 [EU]	DERROGAÇÕES ÀS FORMALIDADES ADUANEIRAS REFERIDAS NO N.o 7 DO ARTIGO 4.o DO REGULAMENTO (CE) N.o 338/97
	Abzüge nach Artikel 23 Absatz 4 der Verordnung (EG) Nr. 2371/2002 und Artikel 2 der Verordnung (EG) Nr. 338/2008. [EU]	Das deduções efectuadas em conformidade com artigo 23.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 e com o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 338/2008.
	als Ausfuhrgenehmigung oder Wiederausfuhrbescheinigung gemäß Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 338/97, wenn das Bestimmungsland Carnets ATA anerkennt und ihre Verwendung gestattet [EU]	Como licença de exportação ou certificado de reexportação, nos termos do disposto no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 338/97, se o país de destino reconhecer e permitir a utilização de livretes ATA
	als Ausfuhrgenehmigung oder Wiederausfuhrbescheinigung gemäß Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 338/97 [EU]	Licença de exportação ou certificado de reexportação em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 338/97
	als Ausfuhrgenehmigung oder Wiederausfuhrbescheinigung gemäß Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 338/97, wenn das Bestimmungsland zustimmt. [EU]	Licença de exportação ou certificado de reexportação em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 338/97, sob condição da aprovação do país de destino.
	als Bescheinigung gemäß Artikel 8 Absatz 3 der Verordnung (EG) Nr. 338/97, die nur die Zurschaustellung der Exemplare zu kommerziellen Zwecken erlaubt." [EU]	Certificado em conformidade com o n.o 3 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 338/97, exclusivamente com o objectivo de permitir que os espécimes sejam expostos ao público para fins comerciais.».
	als Bescheinigung, gemäß Artikel 8 Absatz 3 der Verordnung (EG) Nr. 338/97, die nur die Zurschaustellung der Exemplare zu kommerziellen Zwecken erlaubt. [EU]	Como certificado, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 338/97, exclusivamente com o objectivo de permitir que os espécimes sejam exibidos ao público para fins comerciais.
	als Bescheinigung, gemäß Artikel 8 Absatz 3 der Verordnung (EG) Nr. 338/97, die nur die Zurschaustellung der Exemplare erlaubt. [EU]	Certificado em conformidade com o n.o 3 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 338/97, exclusivamente para o efeito de permitir que os espécimes sejam mostrados ao público.
	als Einfuhrgenehmigung gemäß Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 338/97 [EU]	Como licença de importação, nos termos do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 338/97
	als Einfuhrgenehmigung gemäß Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 338/97 [EU]	Licença de importação em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 338/97
	Am 22. März 2012 erklärte der Gerichtshof (EuGH) in der Rechtssache C-338/10 die Verordnung (EG) Nr. 1355/2008 des Rates vom 18. Dezember 2008 zur Einführung eines endgültigen Antidumpingzolls und zur endgültigen Vereinnahmung des vorläufigen Zolls auf die Einfuhren bestimmter zubereiteter oder haltbar gemachter Zitrusfrüchte (Mandarinen usw.) mit Ursprung in der Volksrepublik China ("endgültige Antidumpingverordnung" oder "angefochtene Verordnung") für ungültig. [EU]	Em 22 de março de 2012, no processo C-338/10, o Tribunal de Justiça Europeu («TJE») declarou inválido o Regulamento (CE) n.o 1355/2008 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (a saber, mandarinas, etc.) originários da República Popular da China [2] («regulamento anti-dumping definitivo» ou «regulamento impugnado»).
	Andererseits wird Selaginella lepidophylla, die weder in den Anhängen A, B, C noch D des Anhangs zur Verordnung (EG) Nr. 338/97 aufgeführt ist in einem solchen Umfang in die Gemeinschaft eingeführt, dass eine Überwachung gerechtfertigt ist. [EU]	Em contrapartida, a Selaginella lepidophylla, actualmente não enumerada nos anexos A, B, C ou D do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97, está a ser importada para a Comunidade em quantidades que justificam o seu controlo.
	Angesichts des Umfangs der Änderungen ist es angebracht, aus Gründen der Übersichtlichkeit den Anhang der Verordnung (EG) Nr. 338/97 insgesamt zu ersetzen. [EU]	Atendendo à importância das alterações, é adequado, por motivos de clareza, substituir integralmente o anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97.
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