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Abschließend kommt die Kommission zu dem Ergebnis, dass die staatliche Beihilfe zugunsten der IFP-Gruppe im Exklusivbereich ihrer Tochtergesellschaften Axens und Prosernat in den Jahren 2006, 2007, 2008 und 2009 einen Anreizeffekt hatte. [EU] Em conclusão, a Comissão considera que o auxílio estatal a favor do grupo IFP no domínio exclusivo das suas filiais Axens et Prosernat teve um efeito de incentivo em 2006, 2007, 2008 e 2009.

Allerdings sieht die Maßnahme nicht vor, dass der Anreizeffekt der Maßnahme vor der Gewährung der Beihilfe festzustellen ist. [EU] Todavia, o regime não prevê que o efeito de incentivo da medida tenha de ser comprovado antes da concessão do auxílio.

Am 20. Februar 2009 bestätigten die spanischen Behörden, dass bereits in Abschnitt I Artikel 1 Buchstabe A Buchstabe c des Textilprogramms der zusätzliche Anreizeffekt für Großunternehmen im Sinne von Artikel 8 Absatz 3 der allgemeinen Gruppenfreistellungsverordnung berücksichtigt wurde. [EU] Em 20 de Fevereiro de 2009, as autoridades espanholas confirmaram que, no n.o I. 1.A c) do plano têxtil, era tomado em conta o efeito de incentivo adicional para as grandes empresas, nos termos do n.o 3 do artigo 8.o, do Regulamento geral de isenção por categoria.

Andererseits könne die Kommission auch die Aufrechterhaltung konstant hoher FuE- und Personalaufwendungen nicht als Beweis für den Anreizeffekt einer Beihilfe werten. [EU] Por outro lado, a Comissão não pode aceitar que o facto de manter níveis constantes de despesas com I&D e pessoal demonstre que o auxílio tenha tido um efeito de incentivo.

Andernfalls sieht die Kommission den Anreizeffekt im Falle der fraglichen Beihilfemaßnahme automatisch als gegeben an. [EU] Caso contrário, a Comissão considera que o efeito de incentivo está automaticamente presente em relação à medida em análise.

Angesichts der Tatsache, dass das Unternehmen, das die Beihilfe erhielt, nicht dazu verpflichtet war, seine FuE-Aktivitäten zu erhöhen, kann auch die Tatsache, dass sie in einzelnen Fällen zu einer Erhöhung der FuE-Aktivitäten führte, nicht den Anreizeffekt der Maßnahme begründen, da dies auch auf beihilfebezogene Faktoren zurückgehen kann. [EU] Considerando que a empresa que beneficia do auxílio não era obrigada a aumentar as actividades de I&D, nem sequer o facto de, em alguns casos, poder levar ao aumento das actividades de I&D, pode justificar o efeito de incentivo da medida, pois tal pode dever-se a factores que não se prendem com o auxílio.

Anhand dieser drei Kriterien entscheide sich, ob die Beihilfemaßnahmen einen Anreizeffekt hätten und verhältnismäßig seien. [EU] Estes três critérios permitem determinar se as medidas de auxílio têm ou não um efeito de incentivo e se são ou não proporcionais.

Anreizeffekt der Beihilfe [EU] Efeito de incentivo do auxílio

Anreizeffekt/Erforderlichkeit der Beihilfe [EU] Efeito de incentivo/necessidade do auxílio

Anreizeffekt/Erforderlichkeit [EU] Efeito de incentivo/necessidade

Anreizeffekt und Analyse der Beihilfe (160) [EU] Efeito de incentivo e análise do auxílio (160)

Anreizeffekt und Erforderlichkeit der Beihilfe (198) [EU] Efeito de incentivo e necessidade do auxílio (198)

Anreizeffekt und Erforderlichkeit [EU] Efeito de incentivo e necessidade

Anreizeffekt und Notwendigkeit der Beihilfe [EU] Efeito de incentivo e necessidade do auxílio

Artikel 8 Anreizeffekt [EU] Artigo 8. o Efeito de incentivo

Auf der Grundlage der im Programm und im Bericht der Beobachtungsstellen für die Entwicklung der Arbeitsbeziehungen enthaltenen Angaben überprüfte der Mitgliedstaat, ob die Kriterien betreffend den Anreizeffekt für Großunternehmen erfüllt wurden. [EU] Com base nas informações constantes do plano e do relatório apresentado pelos observatórios industriais, o Estado-Membro verificava o cumprimento das condições relativas ao efeito de incentivo para as grandes empresas.

Auf der Grundlage dieser Elemente kann die Kommission anerkennen, dass die Beihilfe einen Anreizeffekt hat, denn sie ermöglicht es ITP, sich an einem Vorhaben in einem Ausmaß zu beteiligen, wie es ohne Beihilfe nicht möglich wäre. [EU] Baseando-se nestes elementos, a Comissão aceita que o auxílio tenha um efeito de incentivo, uma vez que permite à ITP participar num projecto a um nível que não poderia atingir sem o auxílio.

Auf der Grundlage dieser Informationen kommt die Kommission zu dem Ergebnis, dass die Beihilfe einen Anreizeffekt hatte, da sie als für die Beteiligung von Volvo Aero am GEnx-Projekt erforderlich angesehen wurde. [EU] Com base nestes elementos, a Comissão aceita que o auxílio teve um efeito de incentivo, por ter sido considerado necessário para a participação da Volvo Aero no projecto GEnx.

Außerdem führt Ford an, dass der Anreizeffekt der staatlichen Beihilfe nicht aufgrund von unternehmensinternen Standards, im vorliegenden Fall aufgrund der internen Sicherheitsstandards, bewertet werden sollte. Diese Herangehensweise würde zu einer Verzerrung führen, da die Unternehmen gezwungen seien, die internen Standards niedrig zu halten oder herabzusetzen, um als beihilfefähig zu gelten. [EU] A Ford alega também que o efeito de incentivo do auxílio não deve ser apreciado por referência às normas internas da empresa (neste caso as normas internas de segurança), pois essa abordagem teria um efeito de distorção, incentivando as empresas a reduzirem o rigor das suas normas internas (ou a manterem-no a um nível baixo), a fim de serem consideradas elegíveis para auxílio.

Außerdem ist der Anreizeffekt der Maßnahme im Falle der großen Unternehmen bereits vor der Gewährung der Maßnahme festzustellen und zu verifizieren. [EU] Além disso, tratando-se de grandes empresas, o efeito de incentivo da medida tem de ser determinado e comprovado antes da concessão do auxílio.

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