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18 results for "Vorbericht
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German
Portuguese
Artikel
59
Vorbericht
[EU]
Artigo
59
. o
Relatório
preliminar
Dem
Vorbericht
,
Anhang
C, S.
201
,
zufolge
lag
der
Gesamtanteil
im
Jahr
2004
bei
73
,6 %. [EU]
Segundo
o
relatório
preliminar
,
anexo
C, p.
201
, a
parte
cumulada
foi
de
73
,6 %
em
2004
.
Der
Vorbericht
enthält
ferner
den
Vorschlag
des
Berichterstatters
zu
einem
etwaigen
Absehen
von
der
mündlichen
Verhandlung
und
zu
einem
etwaigen
Absehen
von
Schlussanträgen
des
Generalanwalts
gemäß
Artikel
20
Absatz
5
der
Satzung
. [EU]
O
relatório
deve
igualmente
conter
a
proposta
do
juiz-relator
sobre
a
eventual
omissão
de
audiência
de
alegações
,
bem
como
sobre
a
possibilidade
de
prescindir
das
conclusões
do
advogado-geral
,
em
aplicação
do
artigo
20
.o,
quinto
parágrafo
,
do
Estatuto
.
Der
Vorbericht
enthält
Vorschläge
des
Berichterstatters
zu
den
Fragen
,
ob
vorbereitende
Maßnahmen
zu
treffen
sind
,
an
welchen
Spruchkörper
die
Überprüfung
zu
verweisen
ist
und
ob
eine
mündliche
Verhandlung
vorzusehen
ist
,
sowie
zu
den
Modalitäten
der
Stellungnahme
des
Generalanwalts
. [EU]
Este
relatório
contém
as
propostas
do
juiz-relator
relativas
à
adopção
de
eventuais
medidas
preparatórias
, à
formação
de
julgamento
à
qual
deve
ser
remetida
a
reapreciação
e à
necessidade
de
prever
uma
audiência
de
alegações
,
bem
como
às
modalidades
de
tomada
de
posição
do
advogado-geral
.
Der
Vorbericht
enthält
Vorschläge
zu
der
Frage
,
ob
besondere
prozessleitende
Maßnahmen
,
eine
Beweisaufnahme
oder
gegebenenfalls
ein
Klarstellungsersuchen
an
das
vorlegende
Gericht
erforderlich
sind
,
sowie
dazu
,
an
welchen
Spruchkörper
die
Rechtssache
verwiesen
werden
sollte
. [EU]
O
relatório
preliminar
deve
conter
propostas
sobre
a
questão
de
saber
se
o
processo
requer
medidas
especiais
de
organização
do
processo
,
diligências
de
instrução
ou
,
sendo
caso
disso
,
pedidos
de
esclarecimento
ao
órgão
jurisdicional
de
reenvio
,
bem
como
sobre
a
formação
de
julgamento
a
que
o
processo
deve
ser
atribuído
.
Der
Vorbericht
enthält
Vorschläge
zu
der
Frage
,
ob
prozessleitende
Maßnahmen
oder
Beweiserhebungen
erforderlich
sind
,
zu
den
Möglichkeiten
einer
gütlichen
Beilegung
des
Rechtsstreits
sowie
zu
der
etwaigen
Verweisung
der
Rechtssache
an
das
Plenum
,
an
die
Kammer
,
die
mit
fünf
Richtern
tagt
,
oder
an
den
Berichterstatter
als
Einzelrichter
. [EU]
O
relatório
preliminar
deve
conter
propostas
sobre
a
questão
de
saber
se
o
processo
requer
a
adopção
de
medidas
de
organização
do
processo
ou
de
diligências
de
instrução
,
sobre
as
possibilidades
de
resolução
amigável
do
litígio
,
bem
como
sobre
a
eventual
remessa
do
processo
ao
Tribunal
Pleno
, à
secção
de
cinco
juízes
ou
ao
juiz-relator
pronunciando-se
como
juiz
singular
.
Der
Vorbericht
gemäß
Artikel
52
ist
dem
Gericht
erster
Instanz
nach
Einreichung
der
in
Artikel
141
§ 1
und
gegebenenfalls
der
in
Artikel
143
§ § 1
und
2
bezeichneten
Schriftsätze
vorzulegen
. [EU]
O
relatório
prévio
no
artigo
52
.o
deve
ser
apresentado
ao
Tribunal
de
Primeira
Instância
após
a
apresentação
dos
articulados
referidos
no
n.o 1
do
artigo
141
.o e,
se
for
caso
disso
,
nos
n.os 1 e 2
do
artigo
143
.o.
Die
Entscheidungen
über
Verwaltungsfragen
oder
über
die
Vorschläge
,
die
in
dem
Vorbericht
gemäß
Artikel
59
enthalten
sind
,
werden
vom
Gerichtshof
in
der
Generalversammlung
getroffen
,
an
der
alle
Richter
und
Generalanwälte
mit
beschließender
Stimme
teilnehmen
. [EU]
As
decisões
relativas
a
questões
administrativas
ou
ao
seguimento
a
dar
às
propostas
contidas
no
relatório
preliminar
referido
no
artigo
59
.o
do
presente
regulamento
são
tomadas
pelo
Tribunal
na
reunião
geral
na
qual
participam
,
com
direito
de
voto
,
todos
os
juízes
e
advogados-gerais
.
Dies
deckt
sich
mit
den
Erkenntnissen
aus
dem
vorläufigen
Bericht
zur
Untersuchung
der
europäischen
Gas-
und
Strommärkte
(
im
Weiteren
als
"
Vorbericht
"
bezeichnet
),
Anhang
B,
Seite
197
,
wonach
die
Überlastungshäufigkeit
des
Netzübergangs
zwischen
Schweden
und
Finnland
in
den
ersten
acht
Monaten
des
Jahres
2005
bei
etwa
8 %
lag
. [EU]
Estas
informações
estão
em
conformidade
com
as
conclusões
do
relatório
preliminar
do
inquérito
do
sector
sobre
a
concorrência
nos
mercados
do
gás
e
da
electricidade
(Preliminary
Report
of
the
Sector
Inquiry
into
Competition
in
Gas
and
Electricity
Markets
,
seguidamente
referido
como
«relatório
preliminar»
),
anexo
B, p.
197
,
segundo
o
qual
a
frequência
da
congestão
da
linha
Suécia-Finlândia
foi
da
ordem
dos
8 %
nos
oito
primeiros
meses
de
2005
.
Ist
der
Gerichtshof
der
Auffassung
,
dass
mehrere
Rechtssachen
zusammen
von
demselben
Spruchkörper
zu
entscheiden
sind
,
so
entspricht
dessen
Besetzung
derjenigen
,
die
für
die
Rechtssache
festgelegt
wurde
,
deren
Vorbericht
zuerst
geprüft
wurde
. [EU]
Quando
o
Tribunal
considerar
que
vários
processos
devem
ser
julgados
conjuntamente
por
uma
mesma
formação
de
julgamento
, a
composição
desta
última
é a
fixada
para
o
processo
cujo
relatório
preliminar
tenha
sido
examinado
em
primeiro
lugar
.
Nachdem
der
Präsident
den
Berichterstatter
bestimmt
hat
,
setzt
er
den
Zeitpunkt
fest
,
zu
dem
dieser
der
Generalversammlung
des
Gerichtshofs
einen
Vorbericht
vorzulegen
hat
. [EU]
Após
ter
designado
o
juiz-relator
, o
presidente
fixa
a
data
na
qual
este
apresenta
à
reunião
geral
do
Tribunal
de
Justiça
um
relatório
preliminar
.
Nach
dem
letzten
Schriftsatzwechsel
der
Parteien
bestimmt
der
Präsident
den
Zeitpunkt
,
bis
zu
dem
der
Berichterstatter
dem
Gericht
einen
Vorbericht
abzugeben
hat
. [EU]
Após
a
última
troca
de
articulados
das
partes
, o
presidente
fixa
a
data
em
que
o
juiz-relator
deve
apresentar
ao
Tribunal
um
relatório
preliminar
.
SECHSTES
KAPITEL
–
;
VORBERICHT
UND
VERWEISUNG
AN
DIE
SPRUCHKÖRPER
[EU]
CAPÍTULO
VI
-
DO
RELATÓRIO
PRELIMINAR
E
DA
REMESSA
ÀS
FORMAÇÕES
DE
JULGAMENTO
Siehe
vorläufiger
Bericht
zur
Untersuchung
der
europäischen
Gas-
und
Strommärkte
(
im
Weiteren
als
"
Vorbericht
"
bezeichnet
),
Abb
.
42
, S.
113
. [EU]
Ver
o
«Preliminary
Report
of
the
Sector
Inquiry
into
Competition
in
Gas
and
Electricity
Markets»
(a
seguir
designado
«Preliminary
Report»
,
figura
42
,
página
113
.
Vorbericht
,
Absatz
64
, S.
25
. [EU]
«Preliminary
Report»
,
parágrafo
64
,
página
25
.
VORBERICHT
UND
VERWEISUNG
AN
DIE
SPRUCHKÖRPER
[EU]
DO
RELATÓRIO
PRELIMINAR
E
DA
REMESSA
ÀS
FORMAÇÕES
DE
JULGAMENTO
Wenn
das
schriftliche
Verfahren
abgeschlossen
ist
,
bestimmt
der
Präsident
den
Zeitpunkt
,
zu
dem
der
Berichterstatter
der
Generalversammlung
des
Gerichtshofs
einen
Vorbericht
vorzulegen
hat
. [EU]
Quando
a
fase
escrita
do
processo
é
encerrada
, o
presidente
fixa
a
data
em
que
o
juiz-relator
deve
apresentar
um
relatório
preliminar
à
reunião
geral
do
Tribunal
.
Wurde
mit
dem
Vorbericht
eine
Abschrift
des
nationalen
Überwachungsprogramms
übermittelt
? [EU]
Foi
apresentada
uma
cópia
do
programa
nacional
de
controlo
no
relatório
anterior
?
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