"Shetland : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	1999 beschloss der Vorstand der SLAP, in die Shetland Seafish Ltd zu investieren. Dieses Unternehmen entstand am 7. Oktober 1999 durch die Fusion der Williamson Ltd und der Ronas Ltd; beide Unternehmen erwirtschafteten damals Verluste und galten als insolvent. [EU]	Em 1999, o conselho de administração da SLAP decidiu investir na Shetland Seafish Ltd, uma empresa constituída em 7 de Outubro de 1999 na sequência de uma fusão de carácter financeiro entre Williamson Ltd e Ronas Ltd. Na altura, estas duas empresas registavam perdas e tinham sido consideradas insolventes.
	Ab 16. Februar 2001 umfasste das ausgegebene Aktienkapital der Shetland Seafish Ltd 250000 Stammaktien und 3000000 Vorzugsaktien, die zu gleichen Anteilen und von den gleichen Eignern gehalten wurden wie bei der Erstemission 1999. [EU]	A partir de 16 de Fevereiro de 2001, o capital subscrito da Shetland Seafish Ltd incluía, pois, 250000 acções ordinárias e 3000000 acções preferenciais, detidas nas mesmas proporções e pelos mesmos accionistas que na emissão inicial de acções em 1999.
	Alle Antragsteller mussten im Besitz einer "Pressure Stock Licence" und anderer einschlägiger Bescheinigungen sein und sich der "Shetlands Fishermen's Association" anschließen. [EU]	Todos os requerentes tinham de possuir uma pressure stock licence e outros certificados de competência pertinentes e ser membros da Shetlands Fishermen's Association (associação dos pescadores das Shetland).
	Alle Binnenwasser- und Küstengebiete Großbritanniens, Nordirlands, Guernseys, der Insel Man und Jerseys mit Ausnahme der Südwestlichen Shetland-Inseln [EU]	Todas as zonas continentais e costeiras na Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, Guernsey, Ilha de Man e Jersey, excepto Ilhas Shetland do Sudoeste
	Am 3. Juni 2003 traf die Kommission mit ihrer Entscheidung 2003/612/EG eine negative Entscheidung hinsichtlich der für den Erwerb von Fangquoten auf den Shetlandinseln vorgesehenen Darlehen. [EU]	Em 3 de Junho de 2003, a Comissão adoptou, pela Decisão 2003/612/CE, uma posição negativa no respeitante a empréstimos para a compra de quotas de pesca nas ilhas Shetland [8].
	Anfang September 2002 begann Norse Island Ferries, tägliche Ro-Ro-Frachtdienste zwischen den Shetland-Inseln und dem schottischen Festland anzubieten. Während der ersten Monate schien es einen großen Anteil am Güterverkehrsmarkt zu haben. [EU]	No início de Setembro 2002, a Norse Island Ferries começou a oferecer um serviço diário de transporte «ro-ro» entre as ilhas Shetland e a Escócia continental e, nos primeiros meses de funcionamento, pareceu ter captado uma grande parte do mercado de transporte de mercadorias.
	Angesichts der Tatsache, dass der Vertrauensschutz einen allgemeinen Grundsatz des Gemeinschaftsrechts darstellt, wird aus diesen Gründen sowie gemäß Artikel 14 Absatz 1 der Verordnung (EG) Nr. 659/1999 von einer Rückforderung der Beihilfe abgesehen, durch welche die Shetland Seafish Ltd begünstigt wurde. [EU]	Por estes motivos e com base no no 1 do artigo 14o do Regulamento (CE) no 659/1999, uma vez que o princípio do respeito das expectativas legítimas é um "princípio geral do direito comunitário", não será exigida a recuperação do auxílio de que a Shetland Seafish Ltd beneficiou.
	Angesichts der Würdigung der vorstehenden Ausführungen ist die Kommission der Auffassung, dass die im Rahmen der Kreditregelung für Lachszuchtunternehmen gewährte Beihilfe sowie die der D Watt (Shetland) Ltd. 2002 im Rahmen der Kreditregelung für Fisch verarbeitende Unternehmen gewährte Beihilfe keine staatliche Beihilfe im Sinne des Artikels 87 Absatz 1 EG-Vertrag darstellt. [EU]	Tendo em conta o exposto, a Comissão conclui que os auxílios concedidos ao abrigo do regime de auxílios à salmonicultura através de empréstimos, bem como o auxílio concedido em 2002 à empresa D Watt (Shetland) Ltd. ao abrigo do regime de empréstimos para a transformação do pescado, não constituem auxílios estatais na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado.
	Angesichts der Würdigung in Abschnitt IV ist die Kommission der Auffassung, dass das Vereinigte Königreich unter Verstoß gegen Artikel 88 Absatz 3 EG-Vertrag im Rahmen des Modernisierungsprogramms für Fischfabriken der Shetland Fish Products Limited rechtswidrig Beihilfen gewährt hat. [EU]	À luz da análise efectuada na secção IV, a Comissão considera que o Reino Unido, em violação do n.o 3 do artigo 88.o do Tratado CE, concedeu um auxílio ilegalmente à Shetland Fish Products Limited ao abrigo do regime de melhoramento de fábricas de peixe.
	Angesichts der Würdigung in Abschnitt IV ist die Kommission der Auffassung, dass das Vereinigte Königreich unter Verstoß gegen Artikel 88 Absatz 3 EG-Vertrag rechtswidrig Beihilfen für die Shetland Seafish Ltd gewährt hat, indem Anteile an dem Unternehmen unter Voraussetzungen und zu Konditionen erworben wurden, die ein privater Investor unter normalen marktwirtschaftlichen Bedingungen nicht angenommen hätte. [EU]	À luz da análise efectuada na secção IV, a Comissão considera que o Reino Unido, em violação do no 3 do artigo 88o do Tratado, concedeu um auxílio ilegalmente à Shetland Seafish Ltd ao adquirir acções na empresa em circunstâncias e condições que não teriam sido aceites por um investidor vulgar que opera numa economia de mercado.
	Angesichts dieser Sachverhalte ist die Kommission der Auffassung, dass die von der SLAP 1999 und 2000 vorgenommenen Investitionen in die Shetland Seafish Ltd keine üblichen kommerziellen Investitionen waren, die auch ein normaler privater Investor getätigt hätte. [EU]	Atendendo ao exposto, a Comissão considera que os investimentos realizados pela SLAP na Shetland Seafish Ltd em 1999 e em 2000 não são investimentos comerciais normais que poderiam ter sido decididos por qualquer investidor privado vulgar.
	Auf der Shetland-Strecke liegen die Preise von Northlink 1 in allen Jahren über den Preisen von Streamline Shipping. [EU]	Na rota de Shetland, os preços da NorthLink 1 são superiores aos da Streamline Shipping em todos os anos.
	Außerdem müssen der Shetland Seafish Ltd angesichts der Umstände und der spezifischen Bedingungen der Bevölkerung der Shetlandinseln die Darlehensregelungen für den Erwerb von Fangquoten und insbesondere das Merkblatt bekannt gewesen sein, auf das unter Randnummer 68 der Entscheidung 2003/612/EG Bezug genommen wird und dem es heißt, dass die Mittel und Darlehen des Charitable Trust als private Beiträge angesehen werden. [EU]	Além disso, atendendo às circunstâncias e às características da comunidade das ilhas Shetland, a Shetland Seafish Ltd deve ter tido conhecimento do plano de empréstimo para a compra de quotas de pesca, nomeadamente, do folheto explicativo referido no ponto 68 da Decisão 2003/612/CE, que indica que as subvenções e empréstimos do Charitable Trust serão considerados contribuições privadas.
	Bei den drei im Rahmen der Regelung für Fisch verarbeitende Unternehmen gewährten Darlehen im Mai 1996 für Lerwick Fish Traders Ltd., im Oktober 1996 für Shetland Seafood Specialities Ltd. und im August 1997 für Whalsay Fish Processing Ltd. lagen die Zinssätze unter dem Referenzsatz der Gemeinschaft. [EU]	No que respeita aos três empréstimos concedidos ao abrigo do regime de empréstimos para a transformação do pescado, em Maio de 1996 à empresa Lerwick Fish Traders Ltd., em Outubro de 1996 à empresa Shetland Seafood Specialities Ltd. e em Agosto de 1997 à empresa Whalsay Fish Processing Ltd., as taxas de juro aplicadas foram inferiores à taxa de referência comunitária.
	Da die Kommission durchgängig so gehandelt hat, als habe es sich um private Mittel gehandelt, ist sie der Auffassung, dass in Anbetracht der Umstände des Falles und der oben genannten Entscheidung der Kommission sowohl die SLAP als auch die Shetland Seafish Ltd als Empfänger der Beihilfe davon ausgehen konnten, dass ausschließlich private Mittel investiert wurden und demzufolge die Vorschriften des EG-Vertrags für staatliche Beihilfen keine Anwendung finden würden. [EU]	Contudo, uma vez que agiu, reiteradamente, de forma a permitir concluir que se tratava de um fundo privado, a Comissão considera que, atendendo às circunstâncias em causa e à decisão da Comissão supracitada, tanto a SLAP como a Shetland Seafish Ltd, beneficiária do auxílio, podiam ter considerado que só estavam em causa financiamentos privados e que não eram, em consequência, aplicáveis as disposições em matéria de auxílios estatais constantes do Tratado.
	Da die Shetlandinseln eine Ziel-1-Region sind, darf die Beihilfe nur höchstens 40 % der erstattungsfähigen Gesamtkosten betragen. [EU]	Como as Shetland são uma região do objectivo n.o 1, o auxílio pode ser concedido até 40 % dos custos elegíveis totais.
	Da durch die Investitionen die allgemeine Finanzsituation der Shetland Seafish Ltd verbessert wird, ist diese Beihilfe als Betriebsbeihilfe anzusehen. [EU]	Uma vez que os investimentos têm por efeito a melhoria da situação financeira geral da Shetland Seafish Ltd, o auxílio deve ser considerado um auxílio ao funcionamento.
	Danach wäre in 2001 mit einem Umsatzanstieg um mehr als 16 % gegenüber 2000 und in 2002 um 26 % zu rechnen. [EU]	Os dados constantes destas fichas indicam que a Shetland Seafish Ltd se tornaria rentável e que, em relação a 2000, o volume de negócios aumentaria mais de 16 % em 2001 e 26 % in 2002.
	Darüber hinaus sei den Behörden der Shetlandinseln in Anbetracht der engen Verbindung zwischen den Orkney- und den Shetlandinseln vermutlich bekannt gewesen, dass der parallele Reservefonds der Orkneyinseln (Rs. C 87/2001) in der Praxis von den britischen Behörden und der Kommission als privater Fonds eingestuft worden ist und daher im Rahmen der Finanzierung aus dem Europäischen Ausrichtungs- und Garantiefonds für die Landwirtschaft (EAGFL) eine private Kofinanzierung möglich war. [EU]	Dadas as estreitas relações entre Orkney e Shetland, as autoridades das ilhas Shetland tinham, provavelmente, conhecimento de que o Fundo de Reserva de Orkney (processo C-87/2001 [10]), de características análogas, tinha sido, na prática, considerado privado pelas autoridades do Reino Unido e pela Comissão, o que tinha permitido a sua intervenção, enquanto entidade privada, no contexto do financiamento do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA).
	Das Darlehen in Höhe von 110000 GBP, das die D Watt (Shetland) Ltd. im Dezember 1998 erhielt, war für den Bau und die Ausstattung einer neuen Verarbeitungsfabrik für Schalentiere bestimmt. [EU]	O empréstimo no montante de 110000 GBP concedido em Dezembro de 1998 à empresa D Watt (Shetland) Ltd. destinava-se à construção e equipamento de uma nova fábrica de transformação de crustáceos e moluscos.
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