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1157 results for "Konsultationen
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1978 erwarb das Institut in Anwendung des (französischen) Gesetzes Nr. 78-23 vom 10. Januar 1978 über den Verbraucherschutz und die Verbraucherinformation bei Erzeugnissen und Dienstleistungen den Status eines staatlichen Industrie- und Handelsunternehmens (Französisch "EPIC"). Mit diesem Rechtsakt wurden dem Nationalen Prüflabor verschiedene Aufgaben übertragen, so "die Durchführung von Projektierungen, Forschungsaufgaben, Konsultationen, Begutachtungen, Prüfungen und Kontrollen sowie sämtlichen technischen Assistenzleistungen im Zusammenhang mit dem Schutz und der Information der Verbraucher oder der Qualitätssteigerung von Erzeugnissen". [EU] Em 1978, adquiriu o estatuto de estabelecimento público de carácter industrial e comercial (EPIC), em conformidade com a Lei n.o 78-23, de 10 de Janeiro de 1978, relativa à protecção e informação dos consumidores de produtos e de serviços. Com base neste texto, compete ao Laboratoire national d'essais «efectuar todos os trabalhos de estudo, investigação, consulta, peritagem, ensaio e de controlo, bem como todas as prestações de assistência técnica úteis à protecção e à informação dos consumidores ou à melhoria da qualidade dos produtos».

2008 und 2009 haben sich die Überwachungsbehörde und die EFTA-Staaten an mehreren öffentlichen Konsultationen der Kommission zur Überarbeitung der Mitteilung über die Anwendung der Vorschriften über staatliche Beihilfen auf den öffentlich-rechtlichen Rundfunk aus dem Jahre 2001 beteiligt. [EU] Durante os anos de 2008 e 2009, o Órgão de Fiscalização e os Estados da EFTA participaram nas consultas públicas realizadas pela Comissão sobre a oportunidade de rever a Comunicação de 2001 relativa à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais ao serviço público de radiodifusão [9].

2. Bis zum Abschluss der in Absatz 1 genannten Konsultationen kann die Kommission die Russische Föderation ersuchen, vorsorglich die erforderlichen Maßnahmen zu treffen, um sicherzustellen, dass die in diesen Konsultationen zu vereinbarenden Anpassungen der Höchstmengen vorgenommen werden können. [EU] Enquanto se aguardam os resultados das consultas referidas no n.o 1, a Comissão pode solicitar à Federação da Rússia que adopte as medidas cautelares necessárias para assegurar que as adaptações dos limites quantitativos acordadas na sequência dessas consultas podem ser efectuadas.

2. Bis zum Abschluss der in Absatz 1 genannten Konsultationen kann die Kommission die Ukraine ersuchen, vorsorglich die erforderlichen Maßnahmen zu treffen, um sicherzustellen, dass die in diesen Konsultationen zu vereinbarenden Anpassungen der Höchstmengen vorgenommen werden können. [EU] Enquanto se aguardam os resultados das consultas referidas no n.o 1, a Comissão pode solicitar à Ucrânia que adopte as medidas cautelares necessárias para assegurar que as adaptações dos limites quantitativos acordadas na sequência dessas consultas podem ser efectuadas.

[45] Bis zum Abschluss der Konsultationen zwischen der Europäischen Union und Norwegen wird im ICES-Gebiet IIIa nicht gezielt auf Grenadierfisch gefischt." [EU] É proibida a pesca dirigida à lagartixa da rocha na divisão CIEM IIIa, na pendência das consultas entre a União Europeia e a Noruega

(5) Artikel 17 Absatz 1 der Verordnung (EG) Nr. 732/2008 schreibt vor, dass die Kommission den Ausschuss für allgemeine Präferenzen unterrichtet und um Konsultationen ersucht, wenn sie Informationen erhält, die eine vorübergehende Rücknahme der Sonderregelung rechtfertigen können, und wenn ihrer Ansicht nach genügend Anhaltspunkte vorliegen, welche die Einleitung einer Untersuchung rechtfertigen. [EU] O artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 732/2008 prevê que, se a Comissão receber informações que possam justificar a suspensão temporária e considerar que motivos suficientes para um inquérito, deve informar desse facto o Comité das Preferências Generalizadas e solicitar a realização de consultas.

aktive Beiträge des Forums zu den für die Jugend relevanten politischen Prozessen auf europäischer Ebene, insbesondere die Beteiligung an von den europäischen Organen veranlassten Konsultationen der Zivilgesellschaft und Information der Mitglieder über die Standpunkte dieser Organe. [EU] contribuição activa do Fórum para os processos políticos que digam respeito aos jovens a nível europeu, designadamente dando resposta às solicitações das instituições europeias sempre que estas consultem a sociedade civil e esclarecendo os seus membros sobre as posições tomadas por estas instituições.

Alle 18 Monate erstellen die drei künftig amtierenden Vorsitze in enger Zusammenarbeit mit der Kommission und nach entsprechenden Konsultationen den Entwurf eines Programms für die Tätigkeiten des Rates in diesem Zeitraum. [EU] Relativamente a cada período de 18 meses, as três Presidências que irão exercer funções, em estreita cooperação com a Comissão e depois de efectuadas as consultas adequadas, elaboram um projecto de programa das actividades do Conselho para esse período.

Alle Fragen im Zusammenhang mit der Umsetzung dieses Beschlusses werden im Rahmen des Abkommens mittels Konsultationen zwischen den Zollbehörden geklärt. [EU] Todas as questões relacionadas com a aplicação da presente decisão são decididas mediante consulta das autoridades aduaneiras no âmbito do CMCA.

Alle Konsultationen müssen grundsätzlich ein Fenster von mindestens drei Wochen für Anmerkungen vorsehen, sofern der Vorsitzende der AG keine andere Entscheidung trifft. [EU] Todas as consultas devem, regra geral, conceder um prazo mínimo de três semanas para comentários, salvo decisão em contrário do Presidente do AG.

Allerdings konnte bei den Konsultationen keine einvernehmliche Lösung gefunden werden. [EU] Durante as consultas não foi possível alcançar uma solução mutuamente acordada.

Allerdings konnte bei den Konsultationen keine einvernehmliche Lösung gefunden werden. [EU] Durante as consultas não foi possível chegar a uma solução mutuamente acordada.

Allerdings werden die meisten der bei Einleitung der Konsultationen eingegangenen Verpflichtungen über einen längeren Zeitraum hinweg erfüllt werden, in dessen Verlauf ihre Umsetzung beobachtet werden sollte. [EU] Neste contexto, a UE aguarda com particular expectativa a continuação da aplicação de medidas concretas nos seguintes domínios:

Alle Unterlagen und Sitzungsprotokolle zu den in Absatz 1 genannten Konsultationen werden der Öffentlichkeit zugänglich gemacht. [EU] As actas das reuniões e toda a documentação relativa às consultas a que se refere o n.o 1 são tornadas públicas.

Alle während der Konsultationen offengelegten Informationen bleiben vertraulich. [EU] A informação trocada no decurso das consultas é confidencial.

Alle während der Konsultationen offen gelegten Informationen bleiben vertraulich. [EU] As informações divulgadas no decurso de consultas permanecem confidenciais.

Als die Kommission, nach Konsultationen im Beratenden Ausschuss, festgestellt hatte, dass genügend Beweise vorlagen, um die Einleitung einer teilweisen Interimsüberprüfung zu rechtfertigen, leitete sie am 31. März 2004 eine auf die Definition der betroffenen Ware beschränkte Überprüfung gemäß Artikel 11 Absatz 3 der Grundverordnung ein. [EU] Tendo determinado, após consultas no âmbito do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame intercalar parcial, em 31 de Março de 2004 [9], a Comissão deu início a um reexame, em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, limitado no seu âmbito à definição do produto em causa.

Alternativ erfolgt eine Unterstützung durch Finanzierung von Besuchen von Experten aus den um Hilfe ersuchenden Vertragsstaaten beim Technischen Sekretariat für Konsultationen und praktische Arbeit mit den zuständigen Beamten des Technischen Sekretariats. [EU] Em alternativa, a assistência assumirá a forma de financiamento das visitas de peritos dos Estados partes que o solicitarem ao Secretariado Técnico, para consultas e trabalho prático com os funcionários competentes do Secretariado Técnico da OPAQ/OPCW.

Am 14. Dezember 2007 und 12. März 2008 fanden zwischen der Kommission, mehreren Mitgliedstaaten, dem Unternehmen Mahan Air und den zuständigen Behörden der Islamischen Republik Iran Konsultationen statt hinsichtlich der von diesen Behörden durchzuführenden Überprüfung der schrittweisen Umsetzung der Abhilfemaßnahmen durch das Luftfahrtunternehmen. [EU] Em 14 de Dezembro de 2007 e 12 de Março de 2008, a Comissão e alguns Estados-Membros realizaram consultas com a Mahan Air e com as autoridades competentes da República Islâmica do Irão relativas à verificação, por aquelas autoridades, da progressiva aplicação de medidas correctivas pela transportadora.

Am 15. Januar bzw. am 26. Januar 2010 wurden die Konsultationen mit den Färöern bzw. Norwegen abgeschlossen und die Regelungen für die Fangmöglichkeiten für 2010 festgesetzt. [EU] Em 15 de Janeiro e 26 de Janeiro de 2010 foram concluídas as consultas com as Ilhas Faroé e a Noruega e celebrados os convénios relativos às possibilidades de pesca para 2010.

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