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Air Catalunya oder anderen potenziellen Konkurrenten bei der betreffenden Verbindung wird in Zukunft keinerlei Nachteil entstehen, da die Beihilfe mit Eröffnung des Verfahrens eingestellt wurde und die autonome Regierung sowie der Generalrat von Gerona sich verpflichtet haben, den Vertrag mit Intermed formell zu kündigen. [EU] A posição da Air Catalunya ou de outras potenciais concorrentes na ligação em causa não sofrerá qualquer prejuízo no futuro, dado que o pagamento do auxílio foi suspenso desde a abertura do procedimento e que tanto o Governo Autónomo como a Diputación de Gerona se comprometeram a rescindir formalmente o contrato celebrado a seu tempo com a Intermed.

Alles in allem lässt sich daraus der Schluss ziehen, dass Ungarn bis 2011 den Referenzwert von 3 % des BIP formell zwar einhält, dies aber nicht auf einer strukturellen und nachhaltigen Korrektur basiert. [EU] A conclusão geral é a de que, embora a Hungria respeite formalmente o valor de referência de 3 % do PIB em 2011, tal não se baseia numa correção estrutural e sustentável.

An dieser Maßnahme können sich einzelne oder in Form von Partnerschaften zusammenarbeitende Forschungseinrichtungen beteiligen, sofern klar nachgewiesen wird, dass die notwendigen Komponenten des Forschungsausbildungsprogramms tatsächlich in Zusammenarbeit mit einem größeren Kreis von Partnern behandelt werden, auch wenn diese dem Netz nicht formell angehören. [EU] No âmbito desta acção, é elegível a participação de uma única organização de investigação ou participações em geminação, desde que seja claramente demonstrado que os elementos necessários do programa de formação pela investigação são contemplados de forma mais eficaz em colaboração com um conjunto mais vasto de parceiros, sem que estes façam formalmente parte da rede.

Anhand dieser Indikatoren lässt sich nachprüfen, ob eine Verbindung durch natürliche Personen nicht nur informell, sondern auch formell zu Verbindungen bei einzelnen Geschäftsbereichen und Geschäftstätigkeiten führt. [EU] Estes indicadores poderão servir para controlar se a relação entre as pessoas singulares se traduz, não apenas informal mas também formalmente, numa relação em áreas e actividades económicas.

Antrag des Schuldners formell noch nicht gewährt, in der Praxis jedoch bereits umgesetzt [EU] Ainda não autorizado formalmente, mas estando em aplicação na prática

Auch wenn ein solches System formell ohne Unterschied für alle Unternehmen gilt, begünstigt es faktisch die jetzigen "steuerbefreiten Unternehmen", die keine Mitarbeiter in Gibraltar beschäftigen. [EU] Ainda que, formalmente, um sistema deste tipo seja aplicado sem descriminação a todas as empresas, beneficia de facto as actuais «empresas isentas», que não possuem trabalhadores em Gibraltar.

auf Antrag der Kontaktstelle dieses Mitgliedstaats zu Lasten des Gemeinschaftshaushalts, wenn die Kommission das Interesse der Gemeinschaft an der betreffenden Kontrolltätigkeit zuvor formell anerkannt hat. [EU] Do orçamento comunitário, a pedido da instância de contacto desse Estado-Membro, se a Comissão tiver reconhecido formalmente, antes da sua realização, o interesse comunitário da acção de controlo em causa.

Aufbau und Pflege von Partnerschaften (formell und informell) mit den Hauptbeteiligten (Behörden, Presse und Medien, Verbände der Internetanbieter, Nutzerorganisationen, Bildungsvertreter) und den in ihren Ländern laufenden Maßnahmen mit Bezug auf die sicherere Nutzung des Internet und der neuen Online-Technologien [EU] Criar e manter uma parceria (formal ou informal) com os principais intervenientes (organismos públicos, imprensa e grupos de comunicação social, associações de FSI, organizações de utilizadores, partes envolvidas do sector da educação) e desenvolver acções no seu país associadas a uma utilização mais segura da internet e das novas tecnologias em linha

Auf einer Tagung im November legt der Präsident der Kommission mit Beteiligung sämtlicher Kommissionsmitglieder formell im Plenum das Gesetzgebungs- und Arbeitsprogramm der Kommission für das folgende Jahr vor und nimmt gleichzeitig eine Bewertung der Umsetzung des laufenden Programms vor. [EU] Num dos períodos de sessões de Novembro, o Presidente da Comissão apresentará oficialmente em assembleia plenária, com a participação do Colégio de Comissários, o programa legislativo e de trabalho da Comissão para o ano seguinte, a par da avaliação da execução do programa em curso.

Aus Gründen der Rechtssicherheit ist es notwendig, die Durchführungsvorschriften, die tatsächlich durch die nachfolgend aufgeführten Rechtsakte ersetzt wurden, formell aufzuheben: [EU] Por razões de segurança jurídica, que proceder a uma revogação formal das medidas de aplicação que foram efectivamente substituídas, designadamente pelos actos seguintes:

Außerdem müssen die widrigen Wetterbedingungen, die einer Naturkatastrophe gleichgestellt werden können, von den Behörden formell anerkannt worden sein. [EU] Além disso, o fenómeno climático adverso suscetível de ser equiparado a uma calamidade natural deve ser formalmente reconhecido como tal pelas autoridades públicas.

Außerdem stellt das Wissenschaftliche Gremium für Tiergesundheit und Tierschutz in seinem Gutachten über die Blauzungenkrankheit vom 19. Juni 2008 fest, dass in der Gemeinschaft keine Behandlungsprotokolle formell als wirksamer Schutz von Tieren vor Culicoides-Angriffen genehmigt worden sind. [EU] Além disso, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos indica, no seu parecer sobre a febre catarral de 19 de Junho de 2008 [4], que não foi formalmente aprovado nenhum protocolo de tratamento, na Comunidade, para proteger eficazmente os animais contra ataques de Culicoides.

Berücksichtigung der sich verändernden Bedürfnisse älterer Menschen sowie der Bedürfnisse derjenigen, die formell oder informell die Betreuung älterer Menschen übernehmen, bei der Festlegung der Ziele von Alterungsforschungsprogrammen [EU] Estudo da evolução das necessidades das pessoas de idade, assim como das necessidades dos seus cuidadores formais e informais, ao definir os objectivos dos programas de investigação centrados no envelhecimento

Beschreibung Diese Erweiterung ist OPTIONAL, MUSS jedoch vorhanden sein, wenn ein zuvor unter der rechtlichen Verantwortung eines CSP stehender Dienst von einem anderen TSP übernommen wird und dazu dient, die rechtliche Verantwortung für einen Dienst formell anzugeben und es der Verifizierungssoftware ermöglichen soll, dem Anwender rechtliche Informationen zu übermitteln. [EU] Descrição. Esta extensão é FACULTATIVA mas DEVERÁ estar presente quando um serviço que se encontrava sob a responsabilidade legal de um PSC for tomado a cargo por outro PSC, declarando formalmente a responsabilidade legal por um serviço e permitindo que o software de verificação possa mostrar ao utilizador certos elementos de carácter legal.

CIL dagegen, die formell nur Geschäftsführer ist, hat die Sicherheit, bei Beendigung des Finanzierungsmodells das alleinige Eigentum am Schiff zu einem im Voraus festgelegten Preis zu erhalten und entscheidet bis zur rechtlichen Verankerung ihrer Rechte am Schiff frei (in Bezug auf die Investoren) über die Art und Weise seines Betriebs. [EU] Pelo contrário, a CIL, formalmente apenas um gerente, tem a garantia de obter, no final do mecanismo, a propriedade exclusiva do navio a um preço cujas modalidades de cálculo foram previamente definidas e, até à data da formalização jurídica dos seus direitos sobre o navio, decide livremente (em relação aos investidores) quanto às modalidades da sua exploração.

Damit die allgemeinen Vorschriften von Norges Fotballforbund eingehalten werden, wurden die Arbeitsverträge jedoch formell zwischen den Spielern und Bryne FK geschlossen, und der Verein war zudem formell Vertragspartner beim An- und Verkauf sowie bei der Anstellung von Spielern. [EU] No entanto, no intuito de respeitar as regras gerais da NFF (associação norueguesa de futebol), os contratos dos jogadores eram oficialmente assinados com o Bryne FK, sendo o clube também formalmente parte contratante nos contratos relativos à venda, aquisição e contratação de jogadores.

Darüber hinaus hat das Unternehmen am 28. März 2008 formell beantragt, seinen Standpunkt dem Flugsicherheitsausschuss auf seiner anstehenden Sitzung mündlich vorzutragen, und wurde daraufhin am 3. April 2008 gehört. [EU] Em 28 de Março de 2008, a transportadora apresentou também um pedido formal para, na reunião seguinte, apresentar oralmente os seus comentários ao Comité da Segurança Aérea, tendo sido ouvida em 3 de Abril de 2008.

Das Gericht schloss das Vergleichsverfahren formell durch den Beschluss vom 20. Oktober 2004 ab. [EU] O tribunal competente pôs formalmente termo ao processo de acordo por decisão de 20 de Outubro de 2004.

Demzufolge verletzt Royal Mail seine Zahlungsverpflichtungen in Bezug auf seine staatlichen Kreditfazilitäten. Die Zahlungsverpflichtung wurde jedoch vom Wirtschaftsministerium als Kreditgeber formell ausgesetzt.") noch zusätzliche Darlehensfinanzierung gewährt. [EU] Por conseguinte, o Royal Mail encontra-se em situação de incumprimento no que diz respeito às facilidades de empréstimos que lhe foram concedidas pelo Estado, mas beneficiou oficialmente de derrogações por parte do Ministério do Comércio e Indústria na sua qualidade de mutuante»] e conceder um empréstimo suplementar era algo que nenhuma entidade comercial faria em circunstâncias normais.

Der Finanzbeitrag der Union sollte davon abhängig gemacht werden, dass die zuständigen nationalen Behörden der teilnehmenden Staaten Mittel formell bewilligen und dass ihre Finanzbeiträge auszahlen. [EU] A contribuição financeira da União deverá ser sujeita a compromissos formais por parte das autoridades nacionais competentes dos Estados participantes e ao pagamento das respectivas contribuições financeiras.

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