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Abweichend von Absatz 3 fordert der Präsident die Kommission auf, ihren Vorschlag zurückzuziehen, wenn eine Ablehnung durch das Parlament unter die Bestimmungen des Artikels 252 des EG-Vertrags fällt. [EU] Não obstante o disposto no número anterior, caso a rejeição do Parlamento recaia no âmbito de aplicação do artigo 252o do Tratado CE, o Presidente solicitará à Comissão que retire a sua proposta.

Alle elektrisch gespeisten Systeme müssen so konzipiert sein, dass der Ausfall einer einzelnen Lichtquelle, eines einzelnen Leuchtbands oder einer einzelnen Batterie die Markierungen nicht unwirksam macht. [EU] Os sistemas LLL eléctricos devem ter uma disposição espacial que evite que a falha de uma luz, faixa luminosa ou bateria retire eficácia às marcações.

Auf diese Weise soll sichergestellt werden, dass Axens aus seiner Beziehung zum IFP kein wirtschaftlicher Vorteil erwächst und dass das IFP alljährlich angemessene und stabile Rückflüsse erhält, die von den Verkaufsergebnissen von Axens unabhängig genug sind, so dass das IFP keinen allzu starken Mittelschwankungen ausgesetzt ist. [EU] Esta lógica destina-se a garantir que a Axens não retire vantagens económicas da sua relação com o IFP e a assegurar todos os anos um rendimento razoável e estável ao IFP, suficientemente independente da combinação resultante das vendas imediatas da Axens, para evitar o risco de variações excessivas dos recursos do IFP.

Darüber hinaus ist auch mit dem Entzug der Gruppenfreistellung zu rechnen, wenn eine nennenswerte Zahl von Lizenzgebern, die konkurrierende Technologien lizenzieren, ihre Lizenznehmer in Einzelvereinbarungen verpflichten, ihnen die anderen Lizenzgebern eingeräumten günstigeren Konditionen zu gewähren. [EU] Além disso, é também provável que o Órgão de Fiscalização da EFTA retire o benefício da isenção por categoria quando um número significativo de licenciantes de tecnologias concorrentes em acordos individuais impõe aos seus licenciados condições mais favoráveis acordadas com outros licenciantes.

Das Abwicklungsverfahren wird automatisch eingeleitet, wenn die Kommission ihre Mitgliedschaft im Gemeinsamen Unternehmen Artemis kündigt. [EU] O processo de dissolução é automaticamente desencadeado caso a Comissão se retire da empresa comum ARTEMIS.

Das Abwicklungsverfahren wird automatisch eingeleitet, wenn die Kommission ihre Mitgliedschaft im Gemeinsamen Unternehmen ENIAC kündigt. [EU] O processo de dissolução é automaticamente desencadeado caso a Comissão se retire da empresa comum ENIAC.

Das Abwicklungsverfahren wird automatisch eingeleitet, wenn eines der Gründungsmitglieder seine Mitgliedschaft im Gemeinsamen Unternehmen IMI kündigt. [EU] O processo de dissolução é automaticamente desencadeado caso um dos membros fundadores se retire da empresa comum IMI.

Das Abwicklungsverfahren wird automatisch eingeleitet, wenn eines der Gründungsmitglieder seine Mitgliedschaft kündigt, es sei denn, mit der Kündigung wird gleichzeitig ein Vorschlag für die Übertragung der Mitgliedschaft auf eine Rechtsperson vorgelegt, die das verbleibende Gründungsmitglied akzeptieren kann. [EU] O procedimento de dissolução é automaticamente desencadeado caso um dos membros fundadores se retire da empresa comum, a não ser que o pedido de retirada seja acompanhado de uma proposta de transferência da qualidade de membro para uma entidade jurídica que possa ser aceite pelo outro membro fundador.

den Verkauf von Finanzinstrumenten, die im Rahmen einer Wertpapierleihe oder eines Repo-Geschäfts übertragen worden sind, sofern die Wertpapiere entweder zurückgegeben werden oder die übertragende Partei die Wertpapiere zurückfordert, so dass das Geschäft bei Fälligkeit abgewickelt werden kann [EU] A venda de instrumentos financeiros que tenham sido transferidos ao abrigo de um acordo de empréstimo ou recompra de valores mobiliários, desde que os valores mobiliários sejam devolvidos ou que o cedente retire os valores mobiliários para que a liquidação possa ser efetuada quando for devida

Der Beschluss, mit dem die Prozesskostenhilfe entzogen wird, ist mit Gründen zu versehen. [EU] O despacho que retire o apoio judiciário deve ser fundamentado.

Der Geschädigte hat gegenüber Eurojust einen Anspruch auf Unterlassung oder auf Einstellung einer Handlung. [EU] A pessoa lesada tem o direito de exigir que a Eurojust se abstenha de actuar ou retire uma acção.

der zugelassene Lagerinhaber, der registrierte Empfänger oder jede andere Person, die die verbrauchsteuerpflichtigen Waren aus dem Verfahren der Steueraussetzung entnimmt oder in deren Namen die Waren aus diesem Verfahren entnommen werden, und - im Falle der unrechtmäßigen Entnahme aus dem Steuerlager - jede Person, die an dieser Entnahme beteiligt war [EU] pelo depositário autorizado, pelo destinatário registado ou por qualquer outra pessoa que retire ou por conta da qual sejam retirados os produtos sujeitos a impostos especiais de consumo do regime de suspensão do imposto ou, em caso de saída irregular do entreposto fiscal, por qualquer outra pessoa envolvida nessa saída

die Aufforderung zur Zurückziehung der Geräte vom Markt [EU] Retire dispositivos do mercado,

Die einzige Überlegung finanzieller Art in diesen Unterlagen betrifft die Beitragszahlung, zu der angegeben wird, dass sie bei der Genossenschaft verbleibt, wenn sich ein Mitglied zurückzieht (Artikel 10). [EU] A única consideração de natureza financeira que figura nesses documentos refere-se à contribuição dos membros, que, caso um membro se retire, passa a ser propriedade da associação (artigo 10.o).

Die IEA hat einem IPEEC-Teilnehmer, der aus der IPEEC ausscheidet, die von ihm zuvor entrichteten freiwilligen Beiträge nicht zu erstatten. [EU] Qualquer Membro da IPEEC que se retire da IPEEC não poderá receber da AIE a devolução de contribuições voluntárias feitas anteriormente.

die Kommission aufzufordern, ihren Vorschlag zurückzuziehen, oder [EU] solicite à Comissão que retire a sua proposta,

Die Kommission erklärt sich damit einverstanden, dass der Präsident der Kommission ernsthaft prüfen wird, ob er ein Mitglied der Kommission zum Rücktritt auffordern soll, wenn das Europäische Parlament sein mangelndes Vertrauen in dieses Mitglied zum Ausdruck bringt (vorbehaltlich der politischen Unterstützung für einen solchen Standpunkt in der Sache und in der Form). [EU] Caso o Parlamento Europeu retire a sua confiança a um Comissário (sob a condição de que esta posição conte com apoio político quanto ao fundo e quanto à forma), a Comissão admitirá que o seu Presidente examine seriamente a possibilidade de pedir ao Comissário em causa que se demita.

Die Kommission kann aufgrund von Kontrollen einen Mitgliedstaat ersuchen, die Anerkennung zu entziehen. [EU] Em face dos resultados de verificações efectuadas, a Comissão pode solicitar a um Estado-Membro que retire um reconhecimento.

Die Kommission kann einen Mitgliedstaat als Ergebnis der Kontrollen darum ersuchen, die gewährten Anerkennungen zu entziehen. [EU] Em face dos resultados de verificações efectuadas, a Comissão pode solicitar a um Estado-Membro que retire um reconhecimento.

Die Kommission kann von der zuständigen Behörde auch verlangen, die Ausrufung des Notfalls zurückzunehmen, wenn ihr diese Ausrufung nicht oder nicht mehr als gemäß Absatz 3 Buchstabe c gerechtfertigt erscheint. [EU] A Comissão pode igualmente solicitar à autoridade competente que retire a sua declaração de emergência, caso considere que a declaração não se justifica ou deixou de se justificar nos termos da alínea c) do n.o 3.

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