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perdão
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Als Folge leisteten die öffentlichen Gläubiger einen unangemessenen Verzicht in den Gläubigergruppen HAG 3 und PBS 3. [EU] Em consequência, o perdão de créditos por parte dos credores públicos foi desproporcionado nos grupos de credores HAG 3 e PBS 3.

Amnestie, Begnadigung, Wiederaufnahme des Verfahrens [EU] Amnistia, perdão e revisão da decisão

Amnestie, Begnadigung, Wiederaufnahme des Verfahrens [EU] Amnistia, perdão e revisão da sentença

Amnestie, Gnadenerlass, Überprüfung der Einziehungsentscheidung [EU] Amnistia, perdão, reapreciação da decisão de perda

Auch der Verzicht auf ungesicherte Forderungen einzelner Banken außerhalb der Insolvenzpläne sei sowohl von privaten als auch von öffentlichen Banken vorgenommen worden. [EU] Do mesmo modo, o perdão de créditos não garantidos fora do âmbito dos planos de insolvência foi concedido tanto por bancos privados como por bancos públicos.

Auch in Bezug auf die nachrangigen Forderungen wurde dem Grundsatz Genüge getan, da sämtliche öffentlichen und privaten Gläubiger hierauf verzichteten. [EU] O princípio foi igualmente respeitado no caso dos créditos subordinados, uma vez que foi concedido perdão por todos os credores, tanto públicos como privados.

Auch Schuldenerlass wird von dieser Kategorie erfasst. [EU] Esta categoria inclui a rubrica Perdão de dívida.

Aus dem gleichen Grund dürfte auf den öffentlichen, aber nicht gesetzlichen Grundschuldanspruch des Liegenschaftsfonds der Gruppe PBS 3 auch nicht in einem größeren Maße verzichtet werden als auf die privaten oder öffentlichen Forderungen der Gruppe PBS 5. [EU] Pelo mesmo motivo, o crédito inscrito no registo predial, mas não obrigatório, do Liegenschaftsfonds no grupo PBS 3 também não pode ser objecto de maior perdão do que os créditos privados ou públicos do grupo PBS 5.

Aus den Tabellen 2 und 3 gehen die Beträge der öffentlichen Forderungen und des jeweiligen Forderungsverzichts hervor. [EU] Os quadros 2 e 3 indicam os montantes dos créditos públicos e os montantes que foram objecto de perdão.

Außerdem könnten die Gewährung und der anschließende Verzicht auf ein zinsfreies Darlehen von 6 Mio. DEM durch das Land Berlin ebenfalls eine staatliche Beihilfe darstellen. [EU] Além disso, a concessão de um empréstimo de seis milhões de euros pelo Land de Berlim e o seu posterior perdão podiam igualmente constituir auxílios estatais.

[bis auf 135 verzichtet] * [EU] [perdão até 135] *

(bis auf 76,75 Mio. EUR verzichtet) [EU] (perdão até 76,75 milhões de euros)

Daher stellt sein Schuldenerlass eine staatliche Beihilfe dar, dessen Betrag höher ist als die Differenz zwischen dem erlassenen Anteil seiner Forderung und dem erlassenen Anteil der privaten Forderungen. [EU] Em consequência, o respectivo perdão de créditos constitui um auxílio estatal, cujo montante é superior à diferença entre a parte por ele perdoada e a parte de créditos privados perdoada.

Darüber hinaus wurden maßgebliche Verzerrungen infolge des früheren nicht marktwirtschaftlichen Systems wie zinsfreie Darlehen, deren Rückzahlung vom Staat nicht eingefordert wird, und Erlass erheblicher Schuldenbeträge und Steuerschulden festgestellt, die sich auf die Kostenstruktur und die finanzielle Lage dieser Gruppe von Unternehmen auswirkten. [EU] Além disso, verificou-se que as referidas empresas herdaram distorções importantes do antigo sistema de economia centralizada, nomeadamente no que se refere a empréstimos livres de juros não recuperados pelo Estado, ao perdão de dívidas referentes a avultados montantes e a dívidas fiscais que afectam a estrutura de custos e a situação financeira do grupo.

Darunter: Schuldenerlass [EU] Das quais: perdão de dívida

Das Rettungsdarlehen, das Überbrückungsdarlehen für den Umzug und der Verzicht auf bestimmte öffentliche Forderungen in den Insolvenzverfahren sind staatliche Maßnahmen oder leiten sich aus staatlichen Ressourcen her. [EU] O empréstimo de emergência, o empréstimo intercalar para mudança e o perdão de determinados créditos públicos concedidos no âmbito do processo de insolvência constituem medidas adoptadas pelo Estado ou por meio de recursos estatais.

Das Rettungsdarlehen und der unverhältnismäßig hohe Forderungsverzicht verschafften der Gruppe Herlitz einen Vorteil, der sie um Kosten erleichterte, die sie normalerweise selbst hätte bestreiten müssen, was ihren Umstrukturierungsprozess erleichterte. [EU] Ao reduzir os custos que o grupo Herlitz deveria normalmente ter tido de suportar e ao facilitar, assim, a sua reestruturação, o empréstimo de emergência e o perdão de créditos excessivo concederam uma vantagem a este grupo.

Dasselbe gilt für die staatliche Beihilfe in dem Insolvenzverfahren gegen die Herlitz PBS AG, die sich aus dem unterschiedlichen Prozentsatz der Forderungserlässe in der Gruppe PBS 3 und bei den vergleichbaren privaten Gläubigern in der Gruppe PBS 5 ergibt. [EU] O mesmo se aplica ao auxílio estatal que, no processo de insolvência da Herlitz PBS AG, resulta da percentagem diferente do perdão de créditos no grupo PBS 3 e do perdão de créditos concedido por parte dos credores privados no grupo PBS 5.

Den Kreditanteilen, auf die nicht verzichtet wurden, entsprachen prolongierte Kredite an die Herlitz-Gruppe. [EU] A parte dos créditos que não foi objecto de perdão correspondia a uma prorrogação dos créditos ao grupo Herlitz.

Dennoch ist es im vorliegenden Fall nicht nötig, den exakten Betrag zu berechnen, da, auch wenn die Beihilfe 100 % des Schuldenerlasses erreichen würde, sie jedenfalls mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar wäre. [EU] Porém, no caso em apreço, não se afigura necessário calcular o montante exacto, uma vez que, nem que represente 100 % do perdão de créditos, o auxílio é compatível com o mercado comum.

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