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38 results for jedermann |
| Tip: | Gender of German nouns:
{m} = der, {f} = die, {n} = das, {pl} = die |
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 German |
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Auf jeden Fall darf das im Rahmen der vorgenannten Ausnahmeregelungen zum Einsatz gelangende Pentachlorphenol, das in Reinform oder als Bestandteil von Zubereitungen verwendet wird, einen Gesamtgehalt an Hexachlordibenzoparadioxin (HCDD) von nicht mehr als 2 ppm (parts per million) aufweisen; dürfen die betreffenden Stoffe und Zubereitungen nur in Behältnissen mit einem Fassungsvermögen von mindestens 20 l in den Verkehr gebracht werden und nicht an jedermann verkauft werden. [EU] |
Em qualquer dos casos, o pentaclorofenol, utilizado isoladamente ou como componente de preparações no âmbito das derrogações supra, deve possuir um teor total de hexaclorodibenzoparadioxina (HCDD) não superior a duas partes por milhão (ppm); só pode ser colocado no mercado em embalagens de capacidade igual ou superior a 20 litros; não pode ser vendido ao público em geral. |  |
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bei der industriellen Forschung die Ergebnisse des Vorhabens auf technischen oder wissenschaftlichen Konferenzen oder durch Veröffentlichung in wissenschaftlichen und technischen Zeitschriften weit verbreitet werden oder in offenen Informationsträgern (Datenbanken, bei denen jedermann Zugang zu den unbearbeiteten Forschungsdaten hat) oder durch gebührenfreie bzw. Open-Source-Software zugänglich sind. [EU] |
No caso da investigação industrial, os resultados do projecto forem amplamente divulgados através de conferências técnicas e científicas ou mediante a sua publicação em revistas científicas ou técnicas ou armazenados em repositórios de acesso livre (bases de dados às quais seja facultado gratuitamente o acesso por parte do público em geral), ou através de programas informáticos gratuitos ou públicos. | |
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Da die zu prüfende steuerliche Maßnahme nur für als Genossenschaften organisierte Unternehmen gilt, betrifft sie somit ausschließlich eine rechtliche Unternehmensform, die jedermann offensteht. [EU] |
Por conseguinte, uma vez que a medida fiscal em análise apenas se aplica a entidades organizadas sob a forma de cooperativas, esta afecta unicamente uma forma jurídica de empresa aberta a qualquer pessoa. | |
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Daher wurde der Schluss gezogen, dass Biodieselherstellern aus der Steuerbefreiung des Bundesstaates Texas für Ethanol- und Biodieselmischungen kein Vorteil erwächst, da die Bestimmung des texanischen Recht, nach der auf eine bestimmte Ware keine Steuer erhoben wird, auf jedermann Anwendung findet und der Vorteil somit dem Endverbraucher zugute kommt. [EU] |
Concluiu-se que os produtores de biodiesel não beneficiaram de qualquer vantagem ao abrigo da isenção fiscal sobre o etanol e a mistura de biodiesel, no Texas, e que esta vantagem beneficiava o consumidor final, na medida em que a não tributação de um produto particular por força da legislação texana beneficia qualquer pessoa, neste Estado. | |
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Das in einem öffentlichen Register eingetragene und gegen jedermann wirksame Recht auf Erlangung eines dinglichen Rechts im Sinne von Absatz 1 wird einem dinglichen Recht gleichgestellt. [EU] |
O direito inscrito num registo público e oponível a terceiros nos termos do qual pode ser obtido um direito real na acepção do n.o 1 é considerado um direito real. | |
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das Recht, die Herausgabe des Gegenstands von jedermann zu verlangen, der diesen gegen den Willen des Berechtigten besitzt oder nutzt [EU] |
O direito de reivindicar o bem ou de exigir que o mesmo seja restituído por quem o tiver na sua posse ou usufruir contra a vontade do titular | |
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Der DSB ergreift geeignete Maßnahmen, um sicherzustellen, dass jedermann das Register direkt oder indirekt über den EDSB einsehen kann. [EU] |
O encarregado da protecção de dados toma as medidas adequadas para garantir que qualquer pessoa tenha acesso ao registo, directa ou indirectamente, através da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados. | |
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Der Entwurf der Verordnung ist im 'Amtsblatt zur Wiener Zeitung' bekannt zu machen, wobei festzulegen ist, dass zu diesem jedermann binnen einer Frist von acht Wochen Stellung nehmen kann. [EU] |
O projecto de diploma será publicado no suplemento oficial (Amtsblatt) do Wiener Zeitung, com a indicação de que estará aberto a comentários durante oito semanas. | |
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Der Gerichtshof hat ferner anerkannt, dass auch das Ziel, eine ausgewogene, jedermann zugängliche ärztliche und klinische Versorgung aufrechtzuerhalten, insoweit unter eine der Ausnahmeregelungen aus Gründen der öffentlichen Gesundheit nach Artikel 52 AEUV fallen kann, als es dazu beiträgt, ein hohes Gesundheitsschutzniveau zu erreichen. [EU] |
O Tribunal de Justiça reconheceu, de igual modo, que o objectivo da manutenção de um serviço médico e hospitalar equilibrado e acessível a todos pode igualmente ser abrangido por uma das derrogações, com base em razões de saúde pública, previstas no artigo 52.o do TFUE, na medida em que contribua para a realização de um nível elevado de protecção da saúde. | |
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Der Inhaber eines Europäischen Patents mit einheitlicher Wirkung kann dem EPA eine Erklärung vorlegen, dass der Patentinhaber bereit ist, jedermann die Benutzung der Erfindung als Lizenznehmer gegen angemessene Vergütung zu gestatten. [EU] |
Os titulares de patentes europeias com efeito unitário podem apresentar uma declaração escrita ao IEP indicando que estão dispostos a autorizar qualquer interessado a utilizar a invenção sob licença em contrapartida de um benefício adequado. | |
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Die Behörde stellt den Bewertungsbericht auf Anfrage zur Verfügung oder hält ihn zur Konsultation durch jedermann bereit, mit Ausnahme der Teile, die gemäß Artikel 14 der Richtlinie 91/414/EWG als vertraulich angenommen wurden. [EU] |
A Autoridade facultará, mediante pedido, o relatório de avaliação ou mantê-lo-á à disposição de qualquer pessoa para consulta, com excepção dos elementos que tenham sido considerados confidenciais em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 91/414/CEE. | |
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Die Behörde stellt den Zusatzbericht auf Anfrage zur Verfügung bzw. hält ihn für jedermann zur Einsichtnahme bereit, mit Ausnahme derjenigen Unterlagen, die in Übereinstimmung mit Artikel 14 der Richtlinie 91/414/EWG als vertraulich akzeptiert wurden. [EU] |
A Autoridade facultará, mediante pedido, o relatório complementar ou mantê-lo-á à disposição de qualquer pessoa para consulta, com excepção dos elementos que tenham sido considerados confidenciais em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 91/414/CEE. | |
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Die Behörde vertritt den Standpunkt, dass beim Informations-Helpdesk von Enova, das jedermann Beratung zu Fragen der Energieeffizienz bietet, ohne dass Enova in dieser Hinsicht über einen eigenen Ermessensspielraum verfügt, keine Selektivität vorliegt. [EU] |
O Órgão considera que não existe selectividade no que se refere à linha de apoio do Enova, a qual prestava assessoria em matéria de eficiência energética a qualquer pessoa interessada, sem que o Enova pudesse exercer quaisquer poderes discricionários com esse fim. | |
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Die Offenlegung von PNR-Daten gegenüber der Allgemeinheit fällt generell unter den Freedom of Information Act (FOIA) (title 5, United States Code, section 552), der jedermann (unabhängig von Staatsangehörigkeit und Wohnsitz) Zugang zu Unterlagen der US-Bundesbehörden ermöglicht, sofern diese Unterlagen (oder Teile davon) nicht durch eine Ausnahmeregelung des FOIA von der Offenlegung ausgenommen sind. [EU] |
A divulgação ao público de dados dos PNR é geralmente regulada pela lei relativa à liberdade da informação (Freedom of Information Act, ou FOIA) (título 5, United States Code, secção 552), que autoriza qualquer pessoa (independentemente da sua nacionalidade ou país de residência) a consultar os registos de uma agência federal americana, excepto se estes registos (ou parte deles) estiverem protegidos da divulgação por uma excepção prevista na lei FOIA. | |
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Die Vereinigung aller Anteile in einer Hand sowie die Identität des Gesellschafters sollten Gegenstand der Offenlegung in einem für jedermann zugänglichen Register sein. [EU] |
A reunião de todas as partes sociais numa única pessoa, bem como a identidade do único sócio, deverão ser objecto de publicidade num registo acessível ao público. | |
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Die Zolllager können entweder von jedermann (öffentliche Zolllager) oder vom Inhaber der Zolllagerbewilligung (private Zolllager) zur Lagerung von Waren genutzt werden. [EU] |
Os entrepostos aduaneiros podem ser utilizados por qualquer pessoa para depósito de mercadorias (entreposto aduaneiro público) ou para armazenagem de mercadorias pelo titular de uma autorização de entreposto aduaneiro (entreposto aduaneiro privado). | |
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Es ist jedermann untersagt, Marktmanipulation zu betreiben. [EU] |
Não é permitida a manipulação de mercado por parte de ninguém. | |
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Es ist öffentlich und für jedermann elektronisch zugänglich [EU] |
É público e acessível electronicamente | |
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führt das Register der Verarbeitungen, die die für die Verarbeitung Verantwortlichen vorgenommen haben, und sorgt dafür, dass jedermann dieses Register direkt oder über den EDSB einsehen kann [EU] |
Mantém um registo dos tratamentos efectuados pelos responsáveis pelo tratamento e faculta o seu acesso a qualquer pessoa, directa ou indirectamente, por intermédio da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | |
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Im Bereich der sozialen Einbeziehung: zur Verbesserung der gleichberechtigten Teilhabe aller Bürger (Einzelpersonen und Bevölkerungsgruppen) an der Informationsgesellschaft unter Vermeidung einer digitalen Kluft aufgrund von Behinderung, geringer Qualifikation, Armut, geografischer Abgeschiedenheit, Kultur, Geschlecht oder Alter, u. a. durch Förderung von Unterstützungstechnologie, unabhängigem Leben, besseren IT-Qualifikationen sowie durch Entwicklung von Produkten und Diensten, die für jedermann entworfen sind ("Design for all"). [EU] |
Para a inclusão: dar responsabilidades aos indivíduos e suas comunidades e melhorar a participação equitativa de todos os cidadãos na sociedade da informação, prevenindo simultaneamente fossos digitais decorrentes de incapacidades, baixos níveis de competências, pobreza, isolamento geográfico, cultura, sexo ou idade, nomeadamente através do apoio a tecnologias de assistência, promovendo uma vida independente, aumentando as competências digitais e desenvolvendo produtos e serviços concebidos para todos. | |
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