faktisch : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

De - En

De - Es

Dictionary De - Pt

Vocabulary trainer

Spec. subjects	Grammar	Abbreviations	Random search	Preferences

Search in

faktisch

Search for:

ä ö ü ß
á â ã ç é ê
í ñ ó ô õ ú

German

Portuguese

49 Ist ein Versicherungsvertrag auf den Namen eines einzelnen Planbegünstigten oder auf eine Gruppe von Planbegünstigten ausgestellt und das Unternehmen weder rechtlich noch faktisch dazu verpflichtet, mögliche Verluste aus dem Versicherungsvertrag auszugleichen, so ist das Unternehmen auch nicht dazu verpflichtet, Leistungen unmittelbar an die Arbeitnehmer zu zahlen; die alleinige Verantwortung zur Zahlung der Leistungen liegt dann beim Versicherer. [EU]

49 Quando uma apólice de seguro estiver no nome de um determinado participante do plano ou de um grupo de participantes do plano e a entidade não tiver qualquer obrigação legal ou construtiva de cobrir qualquer perda na apólice, a entidade não tem obrigação de pagar benefícios aos empregados e o segurador tem a responsabilidade exclusiva de pagar os benefícios.

Alcoa bezahlte also den mit ENEL vertraglich vereinbarten Strompreis, erhielt aber nachträglich von der Ausgleichskasse einen Kompensationsbeitrag zurück, so dass das Unternehmen faktisch weiterhin den Alumix-Preis entrichtete. [EU]

Na prática, através deste mecanismo, a Alcoa suportava o preço estabelecido por contrato com a ENEL e recebia a posteriori da Cassa Conguaglio uma indemnização compensatória que lhe permitia, efectivamente, continuar a pagar a tarifa Alumix.

Angesichts der revidierten Marktdefinition kann die Kommission ihre vorläufige Feststellung, dass diese Kunden nach dem Zusammenschluss faktisch keine Wahlmöglichkeit mehr haben, nicht aufrechterhalten. [EU]

Tendo em conta as conclusões relativas à definição de mercado, a Comissão não pode manter a sua conclusão preliminar de que este grupo de clientes seria confrontado com uma ausência de escolhas de facto após a concentração.

Angesichts dessen kann die Kommission schließen, dass diese Bedingung und die Bedingung, die Entscheidungszentrale in Österreich beizubehalten, statt Belastungen darzustellen im Wesentlichen kommerzielle Bedingungen waren, die faktisch zur Aufrechterhaltung bilateraler Verkehrsrechte mit bestimmten Drittstaaten und damit eher zur Sicherung der Erträge des Unternehmens und des Werts der Austrian Airlines für den potenziellen Käufer ausgelegt waren, als dazu zum Beispiel Output- oder Investitionsniveaus vorzuschreiben. [EU]

Face ao exposto, a Comissão pode concluir que esta condição, tal como a condição de manter o centro de decisão na Áustria, não tem carácter oneroso, constituindo na sua essência um requisito comercial efectivamente destinado a salvaguardar os direitos de tráfego bilaterais acordados com determinados países terceiros e, por conseguinte, a garantir as receitas da empresa e o valor da Austrian Airlines para o potencial comprador, em vez de prescrever para o efeito, por exemplo, níveis de resultados ou de investimento.

Auch wenn der FPAP - um seine eigenen Worte aufzugreifen - als Bündnis von Verbrauchern von Erdölerzeugnissen, die eher einen Schutz vor dem Markt als eine Intervention anstreben ("... comme le fédérateur de consommateurs de produits pétroliers qui cherchent plus à se protéger du marché qu'à y intervenir"), betrachtet wird, sind diese "Verbraucher" faktisch Wirtschaftsbeteiligte (Seefahrtsgenossenschaften und Fischereiunternehmen), die eine Senkung ihrer Produktionskosten anstreben. [EU]

Por outro lado, mesmo que consideremos o FPAP, citando os seus próprios termos, «como federador de consumidores de produtos petrolíferos que procuram mais proteger-se do mercado do que intervir nele», esses «consumidores» são, na realidade, operadores económicos (cooperativas marítimas e empresas de pesca) que procuram reduzir os seus custos de produção.

Auch wenn ein solches System formell ohne Unterschied für alle Unternehmen gilt, begünstigt es faktisch die jetzigen "steuerbefreiten Unternehmen", die keine Mitarbeiter in Gibraltar beschäftigen. [EU]

Ainda que, formalmente, um sistema deste tipo seja aplicado sem descriminação a todas as empresas, beneficia de facto as actuais «empresas isentas», que não possuem trabalhadores em Gibraltar.

Auf der Grundlage der von Polen übermittelten Informationen stellte die Kommission in ihrer Entscheidung über die Einleitung eines förmlichen Prüfverfahrens fest, dass einige der ihr gemeldeten Beihilfemaßnahmen faktisch eine neue Beihilfe darstellten, die nach dem 1. Mai 2004, also nach dem Beitritt Polens zur Europäischen Union, gewährt werden sollte. [EU]

Na sua decisão de dar início ao procedimento formal de investigação, a Comissão concluiu, com base nas informações fornecidas pela Polónia, que várias medidas notificadas à Comissão constituíam, na verdade, um novo auxílio, a conceder após 1 de Maio de 2004, data da adesão da Polónia à UE.

Auf der Grundlage dieser Informationen waren die Gutachter der Auffassung, dass Olympic Airlines faktisch eine dem saisonbedingten Bedarf angepasste Betriebsmittelfinanzierung erhielt, weil es Olympic Airlines gestattet wurde, über die Wintersaison Schulden in Höhe von Mio. EUR anzusammeln und diese anschließend in ein kurzfristiges Darlehen mit achtmonatiger Rückzahlungsfrist umzuwandeln, das während der Sommersaison zurückzuzahlen war. [EU]

Com base nas informações atrás referidas, os peritos foram de opinião de que permitir à Olympic Airlines a acumulação de dívidas no montante de [...] milhões de EUR, na época de Inverno, convertendo-as depois num empréstimo a curto prazo de dezoito meses, a pagar na época de Verão, equivalia efectivamente a conceder à Olympic Airlines um financiamento sazonal do fundo de maneio.

Aus dem Vorangehenden folgt, dass die Preise, obgleich die Preisregelung am 31. Dezember 2003 aufgehoben wurde, faktisch nicht liberalisiert wurden, weil der Erzeugerpreis des Stroms auf der Grundlage der PPA auch weiterhin von dem Grundsatz der Kapitalrendite bestimmt wurde. [EU]

Daqui se conclui que, embora a regulação dos preços tenha terminado em 31 de Dezembro de 2003, os preços não foram verdadeiramente liberalizados, visto que os produtores de electricidade continuaram a determinar os preços com base no princípio da rendibilidade dos investimentos consagrado nos CAE [24].

Bei Beurteilung der Frage, inwieweit die Maßnahme die Beihilfeempfänger begünstigt, muss die Kommission Unternehmen vergleichen, die sich faktisch und rechtlich in einer vergleichbaren Lage befinden. [EU]

Ao apreciar se a medida proporciona uma vantagem aos beneficiários, a Comissão tem de comparar empresas numa situação jurídica e factual comparável [13].

Bei der Beurteilung des Verhaltens der Person, deren Haftung geltend gemacht wird, sind faktisch und soweit angemessen die Sicherheits- und Verhaltensregeln zu berücksichtigen, die an dem Ort und zu dem Zeitpunkt des haftungsbegründenden Ereignisses in Kraft sind. [EU]

Ao avaliar o comportamento da pessoa cuja responsabilidade é invocada, são tidas em conta, a título de matéria de facto e na medida em que for apropriado, as regras de segurança e de conduta em vigor no lugar e no momento em que ocorre o facto que dá origem à responsabilidade.

Bei der Eintragung oder Zulassung einer Wechselstube, eines Dienstleisters für Trusts und Gesellschaften oder eines Kasinos auf nationaler Ebene sollten die zuständigen Behörden sicherstellen, dass die Personen, die die Geschäfte solcher Einrichtungen faktisch führen oder führen werden, und die wirtschaftlichen Eigentümer solcher Einrichtungen über die notwendige Zuverlässigkeit und fachliche Eignung verfügen. [EU]

Ao registarem ou licenciarem ao nível nacional agências de câmbio, prestadores de serviços a sociedades e a fundos fiduciários (trusts) ou casinos, as autoridades competentes devem certificar-se da competência e idoneidade não só das pessoas que dirigem ou dirigirão efectivamente as actividades dessas entidades, mas também dos seus beneficiários efectivos.

Bei der Ermittlung des Wertes der Sicherheit in Form von Registerpfandrechten an Maschinen wurde in diesem Zusammenhang davon ausgegangen, dass der Wert der verpfändeten Vermögenswerte im Insolvenzfall 50 % ihres Nettobuchwertes beträgt, da ihr beizulegender Zeitwert nicht vorlag und der Wert der beweglichen Anlagegüter sich faktisch entsprechend den geltenden Abschreibungssätzen ändert. [EU]

O valor da garantia sob a forma de penhoras registadas sobre maquinaria é determinado com base no pressuposto de que o valor dos activos penhorados seria, em caso de falência, igual a 50 % do seu valor contabilístico líquido, uma vez que o seu justo valor não se encontrava disponível e que o valor dos activos corpóreos poderia mudar em função da taxa de depreciação aplicável.

Bei grenzüberschreitenden Verschmelzungen sollten die zuständigen Behörden des übertragenden OGAW die Verschmelzung genehmigen, um sicherzustellen, dass die Interessen der Anteilinhaber, die faktisch den OGAW wechseln, gebührend geschützt werden. [EU]

Para fusões transfronteiriças, as autoridades competentes do OICVM incorporado são competentes para autorizar a fusão, a fim de garantir que os interesses dos participantes que mudam efectivamente de OICVM sejam devidamente protegidos.

Beitragsorientierte Pläne sind Pläne für Leistungen nach Beendigung des Arbeitsverhältnisses, bei denen ein Unternehmen festgelegte Beiträge an eine eigenständige Einheit (einen Fonds) entrichtet und weder rechtlich noch faktisch zur Zahlung darüber hinausgehender Beiträge verpflichtet ist, wenn der Fonds nicht über ausreichende Vermögenswerte verfügt, um alle Leistungen in Bezug auf Arbeitsleistungen der Arbeitnehmer in der Berichtsperiode und früheren Perioden zu erbringen. [EU]

Planos de contribuições definidas são planos de benefícios pós-emprego pelos quais uma entidade paga contribuições fixas a uma entidade separada (um fundo) e não terá nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais se o fundo não detiver activos suficientes para pagar todos os benefícios dos empregados relativos aos serviços prestados no período em curso e em períodos anteriores.

Bereitstellung der Fingerabdrücke faktisch nicht möglich [EU]

Comunicação factualmente impossível das impressões digitais

Da für sie unter dem Strich die Abgabenlast größer sei als die Erstattung, könne schwerlich aufrechterhalten werden, die Ermäßigung selbst begünstige diese Fahrzeuge von über 12 t - bzw. benachteilige Fahrzeuge von weniger als 12 t - aufgrund der behaupteten faktisch diskriminierenden Wirkung einer Mineralölsteuersenkung. [EU]

Uma vez que, no cômputo geral, estes pagarão um montante mais elevado do que o do reembolso, é difícil argumentar que o reembolso favorece os veículos com mais de 12 toneladas, ou, por outras palavras, discrimina veículos de menos de 12 toneladas devido a um possível efeito discriminatório de facto de uma redução do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais.

Damit war die Verordnung, die in dieser Entscheidung beurteilt wird, in Slowenien noch ein Jahr nach dem Beitritt in Kraft, wurde aber faktisch weniger als acht Monate angewendet (vom 1. Mai 2004 bis 22. Dezember 2004). [EU]

Assim, o Regulamento que a presente decisão avalia esteve em vigor na Eslovénia durante um ano após a adesão, mas de facto só foi aplicado durante menos de 8 meses (entre 1 de Maio de 2004 e 22 de Dezembro de 2004).

Daraufhin prüfte die Kommission, ob die antragstellenden Unternehmen faktisch und rechtlich so unabhängig vom Staat waren, dass sie ihre Ausfuhrpreise und -mengen der betroffenen Ware im Einklang mit Artikel 9 Absatz 5 Buchstabe b der Grundverordnung frei festlegten. [EU]

Seguidamente, a Comissão verificou se as empresas em causa gozavam, de facto e de jure, do grau de independência do Estado necessário para decidirem livremente dos preços e das quantidades do produto em causa a exportar, em conformidade com o n.o 5, alínea b), do artigo 9.o do regulamento de base.

Daraus folgt somit, dass diese Unternehmen hinsichtlich der Abgaben für ihre privatrechtlich Beschäftigten - entgegen den Behauptungen von Frankreich und France Télécom in ihren jeweiligen Stellungnahmen - weder rechtlich noch faktisch in einer Lage sind, die mit der von France Télécom für deren verbeamtetes Personal vergleichbar wäre. [EU]

Daí resulta, portanto, que, no que diz respeito aos encargos pagos devido ao emprego do seu pessoal de direito privado, estas empresas não se encontram nem de jure nem de facto numa situação comparável à da France Télécom no que se refere aos efetivos com estatuto de funcionário, contrariamente ao que a República Francesa e a France Télécom argumentam nas suas observações.

More results

Sentences marked by [EU] derived from DGT Multilingual Translation Memory. The European Commission retains ownership of the copyright in the original data.