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chamado
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Ab dem zweiten Quartal 2009 senkte MoneYou die Zinsen und positionierte sich im sog. Mid-Tier-Segment. [EU] A partir do segundo trimestre de 2009, as taxas de juro oferecidas pelo MoneYou foram reduzidas e o MoneYou passou a situar-se no chamado segmento médio [94].

Allerdings macht dem AEEG-Jahresbericht 2009 zufolge der sogenannte "gebundene Markt", der den "Dienst mit erweitertem Schutz" und den "gesicherten Dienst" umfasst, etwa 36 % des gesamten Einzelhandelsmarktes aus. [EU] No entanto, de acordo com o relatório anual de 2009 da AEEG, o chamado «mercado cativo», que inclui o «serviço de protecção reforçada» e o «serviço sujeito a salvaguardas», representa cerca de 36 % de todo o mercado retalhista.

Als tatsächlicher jährlicher Preis im Rahmen der Destillationsmaßnahme wurden vom Rat 65 % des so genannten Orientierungspreises festgesetzt. [EU] O Conselho estabeleceu que o preço anual efetivo para a medida de destilação corresponderia a 65 % do chamado preço de orientação.

Am 2. Dezember 2009 übermittelte Frankreich ferner ein Schreiben zur Beihilferegelung "Programme de Livres Universitaires et Scientifiques" (Bücher für Universität und Wissenschaft), die auch als "Programme Plus" bezeichnet wird. [EU] É de referir que, em 2 de Dezembro de 2009, as autoridades francesas enviaram também uma carta relativa ao regime de auxílios denominado «Programme de Livres Universitaires et Scientifiques», o chamado «Programme Plus».

Am 5. November 2003 setzte die Kommission mit dem Beschluss 2004/6/EG im Rahmen des so genannten Lamfalussy-Verfahrens den Ausschuss der europäischen Aufsichtsbehörden für das Versicherungswesen und die betriebliche Altersversorgung (nachstehend "der Ausschuss") ein. [EU] No âmbito do chamado processo Lamfalussy, a Comissão adoptou a Decisão 2004/6/CE, de 5 de Novembro de 2003, que institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma [1] (a seguir designado «comité»).

Am 5. November 2003 setzte die Kommission mit Beschluss 2004/5/EG im Rahmen des so genannten Lamfalussy-Verfahrens den Ausschuss der europäischen Bankaufsichtsbehörden (nachstehend "der Ausschuss") ein. [EU] No âmbito do chamado processo Lamfalussy, a Comissão adoptou a Decisão 2004/5/CE, de 5 de Novembro de 2003, que institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária [1] (a seguir designado «comité»).

Am 6. Juni 2001 setzte die Kommission mit dem Beschluss 2001/527/EG im Rahmen des so genannten Lamfalussy-Verfahrens den Ausschuss der europäischen Wertpapierregulierungsbehörden (nachstehend "der Ausschuss") ein. [EU] No âmbito do chamado processo Lamfalussy, a Comissão adoptou a Decisão 2001/527/CE, de 6 de Junho de 2001, que institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários [1] (a seguir designado «comité»).

Anhang IV Punkt 3 des Beitrittsvertrags enthält die Bestimmungen zu den "Übergangsmaßnahmen" sowie den rechtlichen Rahmen für die Bewertung der Beihilferegelungen und Einzelbeihilfen, die in einem neuen Mitgliedstaat vor dem Tag seines Beitritts zur Europäischen Union eingeführt wurden und auch nach diesem Tag noch anzuwenden sind. [EU] O n.o 3 do anexo IV do Tratado de Adesão define o chamado procedimento do mecanismo intercalar, que proporciona um quadro jurídico de apreciação dos regimes de auxílio e dos auxílios individuais em execução num novo Estado-Membro antes da data da sua adesão à UE e que continuam a ser aplicáveis após essa data.

Auch die Situation anderer russischer Luftfahrtunternehmen wurde während des Besuchs erörtert, darunter Krasnoyarsky Airlines und Kuban Airlines [10], die nach Informationen der Kommission systemische Sicherheitsmängel aufweisen, auf die auch die zuständigen russischen Behörden aufmerksam geworden waren. [EU] Ainda durante esta visita, foram discutidas outras transportadoras - a Krasnoyarsky Airlines [9] e a Kuban Airlines [10] -, em relação às quais a Comissão dispunha de informações indicando deficiências de segurança sistémicas e cuja situação em termos de segurança tinha igualmente chamado a atenção das autoridades russas competentes.

auch weißer oder farbloser Rückstrahler genannt. [EU] Chamado igualmente retrorreflector incolor ou branco.

Auf der Grundlage eines so genannten Treuhandvertrages zwischen dem Land und der NordLB übernahm die NordLB die Verwaltung des Fördervermögens und die von der Treuhandstelle wahrgenommenen Aufgaben. [EU] Com base num assim chamado contrato Treuhand celebrado entre o Land e o NordLB, este assumiu a gestão dos capitais de incentivo e as tarefas que incumbiam à agência Treuhand.

Aus diesen Gründen haben das Land Hessen und die Helaba einen weiteren Aufschlag auf die Ausgangsvergütung, den sog. Permanenzzuschlag, von 0,2 % p.a. vereinbart. [EU] Por estes motivos, o Land de Hessen e o Helaba decidiram a aplicação de mais um prémio sobre a remuneração inicial, o chamado prémio de perpetuidade, de 0,2% p.a.

Ausführungen Österreichs zufolge kann die FMA gemäß § 20 BWG den Käufer einer Bank erst dann dem sogenannten Fit & Proper-Test unterziehen, wenn die Verhandlungsparteien einen bindenden Kaufvertrag abgeschlossen haben. [EU] A Áustria explicou que, de acordo com a secção 20 da lei relativa ao sector bancário, a FMA pode realizar o chamado «teste de adequação e idoneidade» do comprador de um banco quando as partes tiverem celebrado um acordo vinculativo.

Aus verfahrensrechtlicher Sicht bestreitet die Kommission nicht, dass es der FMA angesichts der Tatsache, dass es zwei mögliche Bieter gab, nach österreichischem Recht untersagt war, den sogenannten Fit & Proper-Test nach § 20 BWG durchzuführen. In der Tat wird bei allen vergleichbaren Verfahren die aufsichtsrechtliche Genehmigung erst erteilt, wenn ein konkreter Käufer ermittelt wurde. [EU] De um ponto de vista processual, a Comissão não contesta que o direito austríaco proíba a FMA de realizar o chamado «teste de adequação e idoneidade», com base na secção 20 da Lei relativa ao sector bancário, tendo em conta a existência de dois proponentes potenciais. Na realidade, é um requisito comum em qualquer procedimento comparável que um comprador específico tenha de ser identificado antes de ser obtida a aprovação regulamentar.

Bei dem angegebenen URI MUSS es sich um einen der in ETSI 102 231 definierten und in Abschnitt D.2, der sich auf dieses Feld bezieht, enthaltenen handeln (z. B. TSA für einzelstaatlich definierte qualifizierte Zeitstempel-Tokens). Ggf. KANN eine solche spezielle einzelstaatliche Qualifizierung der Tokens für vertrauenswürdige Dienste im Diensteintrag enthalten sein. [EU] Isto SERÁ válido mesmo para os Tokens de Serviço de Confiança que são controlados/acreditados para satisfazer algumas qualificações específicas, em conformidade com as leis nacionais dos Estados-Membros (por exemplo, o chamado «Token» de Data/Hora Qualificado da Alemanha e da Hungria), o URI citado DEVERÁ ser um dos URI(s) definidos na ETSI 102 231 e listados na sua cláusula D.2, relacionados com este campo (por exemplo, TSA para os «Tokens» de Validação Cronológica Qualificados definidos a nível nacional).

Bei der Beurteilung, ob die Anwendung von Artikel 7 notwendig ist, wird die EFTA-Überwachungsbehörde erwägen, ob der Entzug der Freistellung im Einzelfall ein angemesseneres Mittel wäre. [EU] Quando o Órgão de Fiscalização da EFTA for chamado a apreciar a necessidade de aplicar o artigo 7.o, determinará se uma retirada individual não constituiria uma solução mais apropriada.

Bei der Haftpflichtversicherung kann der Versicherer auch vor das Gericht, bei dem die Klage des Geschädigten gegen den Versicherten anhängig ist, geladen werden, sofern dies nach dem Recht des angerufenen Gerichts zulässig ist. [EU] Em matéria de seguros de responsabilidade civil, o segurador pode também ser chamado à ação no processo intentado pelo lesado contra o segurado, desde que a lei desse tribunal o permita.

Bei der Prüfung, ob die Übertragung staatlicher Mittel auf ein Unternehmen der öffentlichen Hand dieses Unternehmen begünstigt und somit eine staatliche Beihilfe im Sinne des Artikels 87 Absatz 1 EG-Vertrag darstellen kann, wendet die Kommission den Grundsatz des "marktwirtschaftlich handelnden Kapitalgebers" an. [EU] Para determinar em que medida a transferência de recursos públicos para uma empresa pública favorece esta empresa, sendo assim susceptível de constituir um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE, a Comissão aplica o chamado «princípio do investidor numa economia de mercado».

Bei dieser Methode wird insbesondere das Risiko berücksichtigt, dass der französische Staat zum "Ausgleich des Passivsaldos" herangezogen worden wäre, wenn ein Gericht darauf erkannt hätte, dass er faktischer Geschäftsführer der SNCM war. [EU] Este método tem em conta, nomeadamente, o risco de que o Estado francês fosse chamado a liquidar o passivo caso um tribunal o considerasse dirigente de facto da SNCM.

Bei dieser simplen Berechnung wurden die Werte der beiden früheren Schätzungen addiert und das Ergebnis dann durch 2 dividiert. [EU] É verdade que o método utilizado nesta avaliação, o chamado valor «ponte», não é mais do que um simples cálculo em que os valores das duas avaliações anteriores foram somados e, em seguida, divididos por dois.

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